STF retoma análise sobre a responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (18), o julgamento sobre a responsabilização civil de redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por seus usuários. Até o momento, o placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas, com votos favoráveis dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Ambos defendem que as plataformas […]
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o texto principal da regulamentação da Reforma Tributária. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 68/2024 foi aprovado em julho na Câmara, e desde então, aguardava deliberação no Senado Federal, o que ocorreu […]
Campanha de 2024 foi a mais violenta dos últimos 10 anos, revela pesquisa
A campanha para as eleições municipais de 2024 foi a mais violenta dos últimos dez anos, de acordo com uma pesquisa feita pelas entidades Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16). Entre os meses de novembro de 2022 e outubro de 2024, ocorreram 714 episódios de violência direcionada a indivíduos que se […]
Aprovação de Jerônimo cai nove pontos, mas se mantém acima dos 50%, diz pesquisa Genial/Quaest
Nova pesquisa Genial/Quaest aponta queda de nove pontos percentuais nos índices de aprovação do governo Jerônimo Rodrigues (PT), em comparação com o levantamento realizado pelo mesmo instituto em abril. Na sondagem anterior, a gestão do petista havia sido aprovada por 63% dos entrevistados. Agora, esse índice está em 54%. Apesar do recuo, Jerônimo se mantém […]
Câmara aprova projeto que libera registro de armas para investigados
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que flexibiliza o registro de armas para investigados em inquéritos policiais, alterando o Estatuto do Desarmamento. O texto, que volta ao Senado devido às mudanças, estabelece novas regras e mantém alguns requisitos atuais. A proposta prevê que armas apreendidas passem a ser destinadas às Forças […]
CCJ da Câmara aprova projeto com novas regras para limitar uso de celulares nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 45 votos a 14, uma proposta que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, após flexibilizar o texto original. O projeto segue agora para análise do Senado, a menos que um recurso solicite votação no plenário principal […]
TSE avalia suspender justificativa de ausência eleitoral feita via aplicativo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender a possibilidade de justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título nos dias de votação. A eventual medida foi mencionada pela presidente do órgão, a ministra Cármen Lúcia, em cerimônia de apresentação do Relatório de Avaliação das Eleições 2024, nesta segunda-feira (9). A medida visa desincentivar a abstenção durante as […]
Projeto de inteligência artificial deve ser votado pelo Senado nesta terça
O Senado analisará nesta terça-feira (10) o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A votação, prevista inicialmente para a semana passada, foi adiada devido a um pedido da oposição. O projeto, considerado prioritário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), define regras para o uso e desenvolvimento da IA, incluindo direitos autorais […]
Câmara autoriza tramitação urgente de 18 projetos do pacote de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9), a tramitação urgente de 18 projetos de lei relacionados à segurança pública. Essa medida faz parte de um esforço concentrado liderado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a análise de propostas nessa área. Com a urgência aprovada, os projetos poderão ser votados diretamente no […]
Câmara aprova 12 projetos em apoio à campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Na última quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os projetos agora seguem para apreciação do Senado. A campanha, realizada anualmente de 20 de novembro a 10 de dezembro, visa sensibilizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência […]