Senado adia votação de projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
A votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil — incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos — foi adiada mais uma vez no Senado Federal. A sessão estava prevista para a tarde desta terça-feira (8), mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu retirar o […]
Senado pauta projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal 25 anos após sua criação
O Senado Federal pautou para esta terça-feira (8) a votação de um projeto que propõe o afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao excluir os gastos com terceirização dos limites de despesas com pessoal. O projeto, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em […]
“Não existe em nenhum lugar do mundo”, diz Rui Costa ao criticar emendas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), criticou nesta segunda-feira (7) o volume de emendas parlamentares no Brasil durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “A sociedade brasileira precisa discutir qual é o modelo que vai fazer com que o Brasil construa um futuro melhor para os brasileiros. É esse modelo em […]
Lula e presidente do Paraguai discutem espionagem da Abin e retomada de negociações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Santiago Peña se reuniram nesta quinta-feira (3), em Buenos Aires, para discutir o caso de espionagem envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A operação, que está sendo investigada, é acusada de obter informações confidenciais sobre autoridades paraguaias envolvidas nas negociações da usina […]
CCJ da Câmara aprova projeto que endurece penas para estupro e prevê castração química opcional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais e prevê a possibilidade de castração química para condenados, como condição para progressão de regime ou liberdade condicional. O texto aprovado é um substitutivo ao PL 6.831/2010 e a […]
Lula se reúne com presidente do Paraguai para tratar acordo sobre Itaipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o presidente do Paraguai, Santiago Peña (Partido Colorado), para um café da manhã nesta quinta-feira (3), às 8h, na Embaixada do Brasil em Buenos Aires. O encontro ocorre antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e tem como objetivo tentar destravar as negociações sobre […]
Câmara dos Deputados aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1112/23, que aumenta de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para condenados por homicídio contra agentes de segurança pública, como policiais e membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública ou Advocacia Pública, em função de suas […]
Alan Sanches repudia comportamento agressivo de militantes no desfile cívico do 2 de Julho: “já estão percebendo que vão perder a eleição”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), repudiou o comportamento agressivo de militantes políticos, ligados à esquerda, durante o cortejo cívico do 2 de julho, nesta quarta-feira. “A gente sabe que a festa sempre foi palco de diferentes manifestações e até certo ponto de uma disputa […]
Maioria das emendas liberadas pelo governo na última semana foi para o Centrão
O final do mês de junho registrou a maior liberação de emendas parlamentares deste ano. Só na última semana do mês foram R$ 2,3 bilhões. Destes, 53% foram destinados aos partidos do chamado Centrão, um bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita. Em relação aos valores efetivamente pagos, o percentual referente aos […]
Polícia Federal publica regras para porte de arma de guardas municipais
A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (30), por meio do Diário Oficial da União, uma nova instrução normativa que define os critérios e procedimentos para que guardas municipais possam obter o porte de arma de fogo. A autorização dependerá da assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso (TAD), e terá validade de até 10 […]