Geraldo Júnior prestigia São João em Ibirataia e destaca impacto econômico dos festejos juninos
Vice-governador também acompanhou os preparativos para o São Pedro em Ipiaú_ O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, esteve nesta terça-feira (24) no município de Ibirataia para prestigiar o São João local e reafirmar o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da cultura, da economia e da segurança durante os festejos juninos. A […]
Lula revoga decreto que impedia custeio de traslados de corpos do exterior para o Brasil
O presidente Lula revogou um decreto de 2017 que proibia o governo federal de arcar com os custos de traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, após o caso da brasileira Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha no Monte […]
STF define nesta quinta-feira responsabilização das redes sociais por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. Após 11 sessões, dez ministros já votaram, e a maioria se posicionou a favor da responsabilização das redes sociais. Falta […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (25), o decreto presidencial que alterava as regras de cobrança do IOF. A estimativa do Ministério da Fazenda é de uma perda de arrecadação de R$ 10 bilhões em 2025. A decisão representa uma derrota política para o governo, que precisará buscar alternativas para arrecadar ou economizar R$ 20,5 […]
Não se combate crime organizado cometendo crime, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (25) que o combate ao crime organizado deve ser integrado e feito com enfrentamento técnico e estratégico, sem espetacularização ou ações ilegais. “Não faz sentido apenas o uso da força bruta […] Não se combate o crime cometendo o crime”, afirmou o magistrado […]
Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e […]
INSS: Governo proporá reembolso mais ágil a quem não judicializar
O governo vai propor um acordo aos aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): em troca do reembolso em parcela única ainda em 2025, o beneficiário deverá se comprometer a não entrar na Justiça contra a União. A sugestão será apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal […]
Câmara aprova projeto de urgência para derrubar alta do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o regime de urgência para derrubar o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por 346 votos a 97, a proposta em si ainda não foi avaliada pelos deputados. O regime permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário. Foram […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que agrava as penalidades previstas no Estatuto do Idoso para infrações como negligência, agressão e exposição a riscos à saúde física ou mental de pessoas idosas. A proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda agora a validação do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino. O texto classifica como hediondo o homicídio praticado nesses locais e segue agora para sanção presidencial. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, prevendo aumento de pena para […]