Haddad apresenta a Lula proposta de novos impostos nesta terça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levará nesta terça-feira (10), a proposta de compensação de isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acordada com as lideranças do Congresso em reunião no domingo (8), em Brasília. Foi acertado o aumento da tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito. A proposta busca compensar […]
Revisão da vida toda do INSS: Moraes vota para liberar andamento de processos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da retomada dos processos relacionados à chamada “revisão da vida toda” do INSS, que estavam suspensos. No entanto, ele destacou que as decisões devem seguir o entendimento firmado pela Corte em 2024, que considerou inviável esse tipo de revisão. A “revisão da […]
STF julga nesta sexta recurso de Carla Zambelli contra condenação por invasão ao sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão. A parlamentar foi responsabilizada por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. O julgamento […]
Lula é recebido em Paris por Macron
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido nesta quinta-feira (5) pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em uma cerimônia oficial na Esplanada dos Inválidos, em Paris. Após a recepção, Lula se dirigiu ao Palácio do Eliseu para uma reunião com Macron, onde ocorrerá a assinatura de acordos e declarações à imprensa. Lula chegou à […]
Lula faz declaração sobre a taxa Selic e diz que vai reduzir “logo, logo”
O presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) disse, nesta última terça-feira (3), que o Banco Central vai baixar a taxa básica de juros “logo, logo”. Em entrevista coletiva, o presidente disse que o BC tomara a decisão correta. “Estamos conscientes de que a inflação está controlada, começou a cair o preço dos alimentos e logo, […]
Quaest: desaprovação do governo Lula atinge 57%
A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o maior índice desde o início do mandato, com 57% de rejeição, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4). Apenas 40% aprovam o governo e 3% não souberam ou não responderam. Esse é o terceiro mês consecutivo em que a desaprovação supera […]
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2) o aumento da punição para quem provoca incêndios ilegais em florestas ou outras formas de vegetação. O projeto estabelece pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa. A proposta também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de 5 anos, uma vez esgotados […]
Em meio a casos de violência política, PEC propõe mudar nome da Câmara dos Deputados
Silenciada com o microfone cortado, interrompida por colegas e chamada de “enforcável” por um senador, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, protagonizou recentemente mais um episódio de violência política de gênero no Congresso Nacional. Enquanto isso, tramita na Câmara uma proposta que busca, simbolicamente, “rebater a invisibilidade feminina” mudando o nome oficial da Casa […]
Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) a importância dos investimentos públicos em programas sociais e no estímulo ao crescimento econômico como formas essenciais de combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida. A declaração foi feita durante evento que marcou a retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), […]
TJ-BA convoca magistrados para capacitação sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma convocação oficial para que magistrados participem de uma capacitação interinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), […]