Lula participa de cúpula no Chile sobre defesa da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (21), no Chile, de uma reunião de alto nível organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric. O encontro tem como foco a defesa da democracia e conta com a presença dos presidentes da Colômbia, Espanha e Uruguai. Três eixos principais estão em pauta: democracia e multilateralismo, […]
Julgamento no STF pode definir regras para descontos em acordos de leniência
Em agosto, o STF realizará um julgamento que poderá definir se os descontos concedidos a empresas com acordos de leniência na Operação Lava Jato serão aplicados a outras empresas sob investigação. Entre as beneficiárias possíveis está a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que firmou um acordo de R$ 10 bilhões com o Ministério […]
TJ-BA aprova reajuste de 50% no auxílio-saúde para magistrados, servidores e dependentes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Pleno, aprovou, no último dia 9, um aumento de 50% no valor limite do auxílio-saúde para magistrados, servidores e seus dependentes em casos específicos. A medida, estabelecida pela Resolução nº 13, foi publicada no quinta-feira (10) e abrange pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves e […]
Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade assinado por Lula é publicado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. O decreto foi publicado no Diário oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá […]
Trump pune Brasil e outros países para impor sua visão de poder, diz Nobel de Economia
O vencedor dpo prêmio Nobel de Economia em 2008, afirma que o presidente americano Donald Trump adotou a prática de punir países que contestem a sua visão de poder para os EUA. “O Brasil teve a ousadia de insistir em julgar Bolsonaro, que Trump claramente enxerga como um espírito afim. Não há nada de econômico na carta […]
Lula afirma que Brics vai continuar a buscar alternativas ao dólar nas relações comerciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Brics seguirá discutindo formas de impulsionar as relações comerciais de forma mais autônoma, sem depender do dólar, especialmente após as tensões com os EUA. Ele enfatizou a importância do fórum, que representa metade da população mundial e quase 30% do PIB global, e […]
Câmara aprova reajuste de 9% em salários das Forças Armadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória sobre o reajuste de 9% no salário de militares das Forças Armadas. A proposta segue agora para a análise do Senado. A medida reajusta os chamados “soldos”, ou seja, os salários-base pagos aos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de pensionistas. O impacto […]
CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou um projeto de lei que determina a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. Pela proposta, autistas só não serão incluídos entre os grupos prioritários se houver alguma […]
CCJ da Câmara adia análise da PEC da Segurança Pública
O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), leu nesta quarta-feira (9) relatório favorável à análise da proposta encaminhada pelo governo ao Congresso. O parlamentar, no entanto, retirou da proposta original um trecho que previa exclusividade da União para legislar sobre o tema. Na visão […]
Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde visando fortalecer a indústria nacional e garantir autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. O texto foi aprovado por 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado. […]