“Tome uma atitude, governador, a Bahia não aguenta mais essa insegurança”, cobra Alan Sanches após onda de violência com 13 assassinatos em 24h
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a cobrar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assuma o controle da segurança pública, depois que 13 pessoas foram assassinadas nesta quarta-feira (16) em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). “Gente, mais um dia muito triste […]
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL […]
Plano para impedir violações de direitos humanos em presídio deve ser analisado por STF
Nesta quarta-feira (16), durante sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar o julgamento do Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, também referido como Plano Pena Justa. Este documento visa abordar as violações de direitos no sistema penitenciário brasileiro através de diversas ações. A elaboração e coordenação do plano […]
“Não vejo com bons olhos privatizar a Petrobras”, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nessa segunda-feira (14), em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, que é contra a privatização da Petrobras. Ele ainda criticou a maneira como foi feita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “As […]
Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período […]
Bahia não elegeu nenhum prefeito autodeclarado indígena ou gay
Dos 414 prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições na Bahia, nenhum se autodeclarou indígena, conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do cruzamento dos perfis dos candidatos. A Justiça Eleitoral também questionou a orientação sexual dos candidatos. Entre os eleitos, 225 prefeitos preferiram não informar a própria orientação, enquanto 189, ou […]
Eleições 2024: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios do país
Levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro. O resultado foi divulgado na quinta-feira (10) e obtido […]
Lula é aprovado por 36% e reprovado por 32%, aponta Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (11) pelo jornal “Folha de São Paulo” aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 36% dos brasileiros, reprovado por 32% e considerado regular por 29%. Outros 2% dos entrevistados não souberam responder. De acordo com a pesquisa, a avaliação do presidente segue estável em […]
Estelionato e fraude virtual: projeto aumenta que penas prossegue
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou um projeto de lei que eleva a pena para crimes de estelionato e fraude comercial praticados através da internet em dois terços. O projeto propõe uma alteração na definição dos crimes de estelionato e fraude no comércio, conforme estipulado nos artigos 171 e […]
Lula sanciona lei que agrava pena para crime de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições. A PL 4.266, aprovada no senado em 2023 e na câmara em setembro deste ano, passa a tratar o feminicídio como crime autônomo ao homicídio. A […]