Lula e Janja irão ao funeral do papa Francisco, informa Palácio do Planalto
O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira (21) a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral do papa Francisco, em Roma. A primeira-dama, Janja da Silva, acompanhará o presidente. Segundo o comunicado divulgado pelo Planalto, a comitiva completa deve ser anunciada na terça-feira (22). A assessoria de imprensa da Vice-Presidência informou […]
Governo Lula analisa aumentar limite de faturamento para MEI
O governo federal avalia aumentar o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. A informação foi confirmada à Folha de São Paulo pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, que afirmou não haver uma proposta finalizada, mas reconheceu a necessidade de atualização do limite. A alternativa mais bem recebida […]
Uso de celular em cabine de votação pode virar crime; projeto deve ser analisado pela CCJ
O novo Projeto de Lei 4742/24, proposto pela deputada Dani Cunha (União–RJ), prevê que o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que comprometa o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação pode passar a ser crime no Brasil. O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta prevê multa […]
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Orçamento Geral da União de 2025 com dois vetos. O primeiro, no valor de R$ 40,2 milhões, cancelou o orçamento que destinava recursos não obrigatórios para locais específicos através de emendas parlamentares. Já o segundo veto, no valor de R$ 2,97 bilhões, barrou os empréstimos […]
Não sabemos o “efeito devastador” na economia mundial, diz Lula sobre tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou preocupado com as decisões unilaterais dos Estados Unidos de aplicar tarifas em produtos de todos os seus parceiros comerciais. Ele apontou riscos de um “efeito devastador” na economia mundial. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante sua participação na Cúpula da Comunidade de Estados […]
Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulamentação do streaming
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um relatório que trata da regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda, conhecidos popularmente como plataformas de streaming. O documento sugere que essas plataformas passem a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Além disso, propõe que um […]
Lula se reúne com presidente do México antes de cúpula em Honduras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quarta-feira (9) com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, em Honduras. A reunião antecede a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne representantes de 33 países da região. Nas redes sociais, Lula afirmou que tratou com Sheinbaum sobre temas econômicos […]
Redução da carga horária para 36 horas avança no Senado; mais emprego pode ser gerado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A medida, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é defendida por muitos como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a […]
Acordo entre Brasil e China contra dupla tributação é aprovado em Plenário
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de decreto legislativo que modifica o acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda e garantir segurança jurídica. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 343/2024) agora segue para promulgação. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que a alteração do acordo se […]
TJ-BA cria o projeto para agilizar processos de violência sexual; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta terça-feira (8) a criação do Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual, uma ação estratégica para dar celeridade e tratamento especializado a processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, como estupro, importunação sexual e divulgação de cena de estupro. O decreto, assinado pela presidente do […]