Lula sanciona orçamento da União de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, fixa as despesas e estima as receitas do governo federal para o próximo ano. O Orçamento […]
Lula solicita a novo ministro baiano foco na PEC da Segurança e PL Antifacção
Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o baiano Wellington César Lima e Silva, para que priorize a aprovação da PEC da Segurança e o PL Antifacção. As informações são do blog de Tainá Falcão, na CNN. Segundo a […]
Lula sanciona lei que cria Comitê Gestor do IBS e lança plataforma digital da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (13), de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. Durante […]
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que encerra o processo de regulamentação da Reforma Tributária. A sanção ocorreu durante um evento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, e marca o início da fase operacional do novo sistema tributário brasileiro. Na mesma […]
Governador da Bahia faz vistoria e recebe as chaves da nova rodoviária de Salvador
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou uma vistoria técnica na nova Rodoviária de Salvador, localizada no bairro de Águas Claras, nesta segunda-feira (12). A visita integra o processo de entrega do equipamento. Após a vistoria, a concessionária responsável iniciará a fase de transição operacional. Durante o ato, o governador recebeu simbolicamente as chaves do novo […]
Lula deve definir novo ministro da Justiça nos próximos dias
A interinidade de Manoel Carlos de Almeida no Ministério da Justiça deve ser curta, segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sexta-feira (9), Lula nomeou o ex-número dois de Ricardo Lewandowski para comandar a pasta após a saída do ministro, mas a definição do titular definitivo deve ocorrer entre esta […]
“Bandido bom é bandido preso”, diz Jerônimo ao defender política de segurança como Estado
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que a política de segurança pública deve ser tratada como uma política de Estado, baseada em método, inteligência e responsabilidade. A declaração foi dada em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9). Para o petista, o enfrentamento ao crime organizado não deve ser […]
Rui Costa diz que governo estuda barrar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. “Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, […]
Rui Costa diz que governo pode vetar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal avalia vetar ou bloquear cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026. Segundo ele, os valores extrapolam o limite acordado entre Executivo e Legislativo e não devem ser executados. De acordo com […]
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas, contribuições sindicais e cobranças semelhantes nos benefícios pagos pelo INSS. A norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e foi elaborada após a identificação de fraudes envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Pela […]