Veja como votaram os deputados e partidos na PEC para o fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6×1. O texto prevê um período de transição de até 14 meses e agora segue para análise […]
Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e 461 votos favoráveis e 19 votos contrários no segundo. […]
Senado aprova novo piso nacional de professores para 2026
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que redefine a fórmula de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica e estabelece o valor mínimo da categoria em R$ 5.130 para 2026. Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção do presidente Luiz […]
Câmara pode votar nesta quarta PEC para o fim da escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da redução da jornada de trabalho deve votar nesta quarta-feira (27) o relatório apresentado pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). O parecer propõe diminuir a carga semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas. O texto foi apresentado na última segunda-feira (25) e […]
Sessão Ordinária e Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus em 23/03/2026
Principais tópicos abordados: Objetivo do projeto: A iniciativa, liderada pela Secretaria de Assistência Social, visa fomentar o desenvolvimento econômico local, fortalecer o comércio da cidade e promover a inclusão financeira, circulando a riqueza dentro do próprio município. Debate sobre Segurança Jurídica: Vereadores, com destaque para o Professor Berdã, levantaram questionamentos sobre a técnica legislativa do projeto, a […]
Câmara de SAJ promove ação de cidadania e realiza 230 atendimentos à população
Iniciativa aproximou serviços essenciais da população santantoniense e reforçou o acesso à cidadania. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus recebeu, nessa segunda-feira (25), uma ação especial de cidadania voltada ao atendimento da população. Ao longo do dia, foram realizados 230 atendimentos. A ação contou com atualização do CadÚnico, atendimento do CRAS e emissão […]
Lula pede apoio de Hugo Motta para acelerar PEC do fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, apoio para acelerar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo relatos à CNN, Lula solicitou durante reunião nesta segunda-feira (25) que o deputado atue para garantir rapidez também na análise do texto pelo Senado. As informações […]
Lula cobra votação da PEC e diz que país verá “quem é quem” no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a possibilidade de um período de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. “Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de […]
INSS terá R$ 2 bilhões em atrasados pagos após nova liberação da Justiça
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, nesta quinta-feira (21), R$ 2,5 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a mais de 208 mil pessoas que venceram ações judiciais contra órgãos federais. Os recursos contemplam 163,4 mil processos protocolados até abril de 2026. As RPVs correspondem a dívidas judiciais de até 60 […]
Relator da PEC do fim da escala 6×1 fala em votar texto dia 28 de maio
O relator da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que a votação do parecer da proposta deve ser feita no próximo dia 28. A nova data altera o cronograma de tramitação pretendido inicialmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que […]