Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que encerra o processo de regulamentação da Reforma Tributária. A sanção ocorreu durante um evento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, e marca o início da fase operacional do novo sistema tributário brasileiro. Na mesma […]
Governador da Bahia faz vistoria e recebe as chaves da nova rodoviária de Salvador
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou uma vistoria técnica na nova Rodoviária de Salvador, localizada no bairro de Águas Claras, nesta segunda-feira (12). A visita integra o processo de entrega do equipamento. Após a vistoria, a concessionária responsável iniciará a fase de transição operacional. Durante o ato, o governador recebeu simbolicamente as chaves do novo […]
Lula deve definir novo ministro da Justiça nos próximos dias
A interinidade de Manoel Carlos de Almeida no Ministério da Justiça deve ser curta, segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sexta-feira (9), Lula nomeou o ex-número dois de Ricardo Lewandowski para comandar a pasta após a saída do ministro, mas a definição do titular definitivo deve ocorrer entre esta […]
“Bandido bom é bandido preso”, diz Jerônimo ao defender política de segurança como Estado
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que a política de segurança pública deve ser tratada como uma política de Estado, baseada em método, inteligência e responsabilidade. A declaração foi dada em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9). Para o petista, o enfrentamento ao crime organizado não deve ser […]
Rui Costa diz que governo estuda barrar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. “Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, […]
Rui Costa diz que governo pode vetar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal avalia vetar ou bloquear cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026. Segundo ele, os valores extrapolam o limite acordado entre Executivo e Legislativo e não devem ser executados. De acordo com […]
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas, contribuições sindicais e cobranças semelhantes nos benefícios pagos pelo INSS. A norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e foi elaborada após a identificação de fraudes envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Pela […]
Banco Central recorre ao TCU contra inspeção na liquidação do Banco Master
O Banco Central contestou a decisão do TCU de investigar a liquidação do Banco Master e apresentou recurso ao tribunal na segunda-feira (5). O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, afirmou que o BC não enviou documentos suficientes e defendeu a inspeção, chegando a mencionar a possibilidade de suspender a venda de bens do […]
Projeto que proíbe erotização infantil em anúncios avança na Câmara
Um projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A medida se aplica a qualquer conteúdo publicitário visual, sonoro ou textual, incluindo representações reais, simulações, encenações ou conteúdo gerado por inteligência artificial. Ficam […]
“Virou um rodízio do calote na saúde”, diz Alan Sanches após não pagamentos em Jequié.”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a criticar o Governo do Estado pelo não pagamento de salário a profissionais de saúde que atuam em unidades estaduais. Depois de ocorrências em diversas cidades, agora a denúncia vem de trabalhadores do Hospital Regional Prado Valadares (HGPV), […]