Parlamentares pedem ao STF anulação de decisões sobre crime de estupro contra menores
Parlamentares do PSOL e da Rede acionaram a Procuradoria-Geral da República para que solicite ao Supremo Tribunal Federal a anulação de decisões judiciais recentes que não reconheceram o crime de estupro contra menores de 14 anos. A decisão mais polêmica ocorreu em 11 de fevereiro de 2026, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
PEC da Segurança pode ser adiada e Câmara deve priorizar PL Antifacção
Tratada como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a PEC da Segurança Pública pode ter a análise adiada por falta de consenso entre governo e bancadas. Diante do impasse, Motta avalia colocar em votação já nesta semana o chamado PL Antifacção, invertendo a ordem de preferência do governo do presidente Luiz Inácio Lula […]
“ONU precisa de mais representatividade”, diz Lula
Em declaração à imprensa realizada na madrugada de sábado (21) na Índia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) precisa ser mais representativa. Ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Lula reafirmou a jornalistas que o Conselho de Segurança da ONU precisa ser ampliado […]
Lula se reúne com CEO do Google durante cúpula de IA na Índia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (19) com o CEO do Google, Sundar Pichai, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada na Índia. O encontro ocorreu a pedido do executivo. Segundo publicação do presidente no X, Pichai destacou a importância do Brasil para a empresa e […]
Governo da Bahia faz parceria com a Índia para baratear remédios
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, vai visitar instalações de empresas e firmar acordos para fechar uma parceria que permite o governo estadual produzir cerca de quatro medicamentos oferecidos atualmente no SUS. Entre os objetivos estão o barateamento do preço dos remédios, que hoje custam […]
Lula chega à Índia e participa de cúpula global sobre inteligência artificial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta quarta-feira (18) em Nova Délhi, na Índia, para visita oficial a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. O primeiro compromisso será a participação em uma cúpula internacional sobre o impacto da inteligência artificial, onde Lula deverá discursar na plenária de alto nível ao lado de chefes de […]
Fachin anuncia combate à violência contra a mulher como prioridade do CNJ em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma das principais prioridades do órgão em 2026. A diretriz foi apresentada na primeira sessão do colegiado após o recesso, marcando a agenda institucional do conselho para o ano. […]
Brasil fica na colocação 107° em índice que avalia a corrupção no mundo
O Brasil repetiu neste ano a segunda pior nota de sua série histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), segundo relatório divulgado nesta terça-feira (10) pela Transparência Internacional. O país manteve a 107ª colocação entre os 182 países e territórios avaliados. A pontuação brasileira foi de 35 em uma escala que vai de 0 […]
Câmara deve votar urgência de projeto sobre datacenters no Brasil
O Projeto de Lei (PL) que cria um regime especial de tributação para empresas de serviços de tecnologia e datacenters deve ser votado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). A MP perderá validade em 25 de fevereiro, por isso o Executivo tem pressa em avançar com a proposta. Ainda não há relatoria definida para a matéria, mas a urgência ao texto […]
Congresso terá semana reduzida por causa do Carnaval
A agenda do Congresso Nacional nesta semana será reduzida em razão do início das festividades do Carnaval. A previsão é que as sessões ocorram apenas até quarta-feira (11) ou, no máximo, quinta-feira (12) com deliberações em plenário previstas somente até o meio da semana. Até o momento, estão programadas apenas votações em plenário até quarta-feira, além […]