Em meio aos debates sobre a redução da jornada de trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (19), que o projeto de lei (PL) que visa definir as normas para o fim da escala 6×1 deverá ser votado antes das eleições deste ano.
Na semana passada, Motta deu andamento ao PL nº 1.838/2026, enviado pelo Executivo em abril para reduzir a jornada de trabalho, que deverá conter as regras e especificidades da PEC do fim da escala da 6×1, que deve ser votada em plenário na semana que vem.
“A ideia é que as propostas andem juntas. Ainda não tem nada fechado e vamos debater para que as duas propostas, tanto a PEC quanto a regulamentação, possam caminhar conjuntamente. [Será votado antes das eleições?] A ideia é que sim”, disse o presidente da Casa.
Motta deve se reunir nesta terça com o relator da PEC, Leo Prates (Republicanos-BA), para discutir o texto que será levado à comissão especial ainda nesta semana. Um dos entraves na proposta é a transição entre a atual jornada de 44 horas semanais e a redução para 40 horas.
Os principais pontos da PEC são as 40 horas semanais, somando oito diárias, e dois dias de descanso, que poderão ou não ser seguidos. O texto pretende ainda estabelecer mecanismos de fortalecimento às convenções coletivas para flexibilizar jornadas específicas e assegurar que as mudanças não resultem na redução de salários.
Na segunda-feira (18), o relator se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar da proposta. Interlocutores relatam que Prates defende um período de adaptação de 2 a 4 anos, enquanto setores produtivos defendem 10 anos, como proposto originalmente pela PEC.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
