O número de registros de bullying e cyberbullying em cartórios da Bahia teve aumento significativo após mudanças na legislação. Em 2025, foram emitidas 3.686 atas notariais no estado, documento utilizado como prova formal dessas práticas. Desde 2020, o total já ultrapassa 27 mil registros.
O crescimento está ligado à Lei Federal nº 14.811/2024, que passou a tipificar bullying e cyberbullying como crime. A nova regra estimulou vítimas e familiares a buscar meios legais para comprovar agressões, principalmente em ambientes digitais, onde conteúdos podem ser apagados rapidamente.
A ata notarial é um instrumento previsto no Código de Processo Civil que permite ao tabelião registrar fatos com validade jurídica. O recurso tem sido utilizado para documentar mensagens, vídeos e publicações, garantindo autenticidade e servindo como base para possíveis ações judiciais.
Além do atendimento presencial, plataformas digitais também ampliaram o acesso ao serviço, permitindo o registro remoto de provas. O cenário indica uma mudança no comportamento das vítimas, que têm priorizado a formalização das denúncias como estratégia para assegurar direitos e responsabilizar autores.
*metro1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
