A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou uma equipe de resposta rápida para emergências em saúde pública na Bahia. Surtos, epidemias e pandemias, desastres naturais ou ambientais e emergênias tecnológicas configuram emergências em saúde pública, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (16).
A regulamentação estabelece diretrizes, competências, mecanismos de coordenação e procedimentos para a execução das ações de preparação, vigilância e resposta. Dentre as ações de preparação, estão o planejamento e atualização de planos de preparação e resposta; elaboração e revisão de protocolos, fluxos e procedimentos operacionais; capacitação e educação permanente de profissionais envolvidos; fortalecimento da capacidade operacional dos serviços e articulação para atuação coordenada.
Medida sanitárias também foram regulamentadas para situações de emergência. Entre elas, estão o isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais compulsórios, coleta de amostras, vacinação, tratamentos específicos e investigações epidemiológicas. Restrições excepcionais e temporários de entrada e saída do estado ou locomoção entre municípios são consideradas pela portaria.
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