Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que somente no primeiro semestre deste ano, 48.241 ações pedindo investigação de paternidade foram protocoladas em todos os tribunais do país. O volume equivale a uma média de 266 processos por dia.
O procedimento é adotado quando há ausência de registro paterno na certidão de nascimento. Na maioria dos casos, é movido pelas mães ou pelos próprios filhos, já adultos, em busca não apenas de direitos como pensão alimentícia e herança, mas também de reconhecimento e pertencimento.
Até junho deste ano, as ações de reconhecimento da paternidade somaram 29.228 casos. É um procedimento prévio, administrativo, consensual e sem custos, que tem o objetivo de produzir prova de paternidade de forma simples e rápida — sem a necessidade de judicialização. Desde 2020, já são 482.345 ações que tramitam ou tramitaram nos tribunais do país sobre o tema, segundo o Metrópoles.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
