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Presidente sanciona lei que obriga veiculação de campanhas de prevenção nas emissoras públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei (15.117/25), que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e TV a transmitirem informações sobre prevenção de doenças durante as campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de exibição gratuita.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (3). Ela surge a partir do Projeto de Lei 7670/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovado pelos parlamentares.

Lula vetou a parte do projeto que exigia inserções ao longo de toda a programação, alegando que isso seria uma carga excessiva para as emissoras. Também foi vetada a punição das emissoras que descumprissem a norma, pois a legislação não especificava claramente as infrações e penalidades.

*Metro1

Foto: FreePik

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Operação fiscaliza 600 lojas e recupera 500 celulares roubados na Bahia

22/09/2026 Nenhum comentário

Cerca de 600 estabelecimentos que comercializam, revendem ou prestam serviços relacionados a celulares e acessórios foram fiscalizados na Bahia entre os dias 15 e 18 de setembro. A ação resultou na recuperação de aproximadamente 500 aparelhos com restrições por furto ou roubo. As fiscalizações fazem parte da Operação Última Chamada/Mobile

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