Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Presidente sanciona lei que obriga veiculação de campanhas de prevenção nas emissoras públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei (15.117/25), que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e TV a transmitirem informações sobre prevenção de doenças durante as campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de exibição gratuita.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (3). Ela surge a partir do Projeto de Lei 7670/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovado pelos parlamentares.

Lula vetou a parte do projeto que exigia inserções ao longo de toda a programação, alegando que isso seria uma carga excessiva para as emissoras. Também foi vetada a punição das emissoras que descumprissem a norma, pois a legislação não especificava claramente as infrações e penalidades.

*Metro1

Foto: FreePik

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

RONDESP RECÔNCAVO APREENDE ARMAS DE FOGO DURANTE AÇÕES DE SEGURANÇA NOS FESTEJOS JUNINOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Na madrugada desta terça-feira (23), equipes da Rondesp Recôncavo apreenderam uma pistola calibre 9mm e uma submetralhadora durante ações de policiamento ostensivo realizadas após os festejos juninos em Santo Antônio de Jesus. Durante patrulhamento no bairro Urbis IV, policiais militares identificaram dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação

Leia mais »