Governo anuncia que vai notificar 80 mil empregadores por débitos no FGTS de trabalhadores domésticos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta quarta-feira (17), uma ação nacional para identificar e corrigir falhas no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos.

Segundo a pasta, mais de 80 mil empregadores serão notificados por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma oficial de comunicação do órgão. As mensagens apontarão indícios de irregularidades nos depósitos obrigatórios.

A iniciativa é coordenada pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) e terá caráter orientativo nesta primeira etapa. O objetivo é incentivar a regularização voluntária até 31 de outubro.

Caso o prazo não seja cumprido, os empregadores estarão sujeitos a notificações formais e ao levantamento oficial dos débitos em aberto.

*Metro1

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Mais Notícias

Meta usará IA para identificar menores de idade nas redes sociais

06/05/2026 Nenhum comentário

A empresa Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, informou que irá utilizar inteligência artificial para avaliar imagens de usuários das plataformas e identificar se são menores de idade. Características como altura e estrutura óssea serão analisadas para verificar se a pessoa tem menos de 13 anos. A novidade chegará

Leia mais »

Investigação aponta venda de implantes hormonais vetados pela Anvisa

06/05/2026 Nenhum comentário

Uma investigação do g1 apontou que o mercado de implantes hormonais movimenta milhões no Brasil a partir de uma brecha regulatória que permite a manipulação dos chamados “pellets subcutâneos”. Médicos compram os implantes por cerca de R$ 200 e os revendem por valores entre R$ 4 mil e R$ 12

Leia mais »

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

06/05/2026 Nenhum comentário

Brasileiros têm até esta quarta-feira (6) para emitir o primeiro título de eleitor ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo ficará impedido de participar das eleições de 2026, previstas para outubro. O procedimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou através da internet, no sistema

Leia mais »

Baianas têm menos filhos e mais tarde, aponta IBGE

06/05/2026 Nenhum comentário

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta uma mudança significativa no padrão de maternidade na Bahia: as mulheres estão tendo filhos mais tarde e em menor número. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022 e indicam uma queda contínua na fecundidade no estado. O estudo revela um envelhecimento

Leia mais »