Emenda para taxar compras de até U$ 50 ganha adesão da Câmara e deve ser discutida ainda nesta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja destravar nesta semana as negociações sobre a taxação de compras vindas do exterior de até U$ 50. O assunto foi incluso no projeto que trata a descarbonização do setor automotivo, como uma emenda que não possui relação com o texto original, ou seja, um “jabuti”. A taxação foi […]
Alan Sanches lamenta Bahia ter maior número de desempregados do Brasil: “resultado da falta de planejamento e gestão de 18 anos do PT”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), disse ver com tristeza o indicador do IBGE que aponta a Bahia como líder no ranking de desemprego no Brasil. A taxa do estado ficou em 14% no primeiro trimestre deste ano, praticamente o dobro da média […]
Após decisão de Moraes sobre aborto legal, CFM reage e diz que entrará com recurso
O Conselho Federal de Medicina (CFM) declarou que está preparando uma manifestação para se contrapor à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do conselho que limita o aborto legal em casos de estupro após 22 semanas de gestação. De acordo com a revista Carta Capital, em […]
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes foram iniciados na segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato […]
Ministra quer desenvolver para setor cultural um modelo de ação emergencial em crises ambientais
O Ministério da Cultura também tem se dedicado a ajudar a população do Rio Grande do Sul, estado atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A ministra Margareth Menezes contou, em entrevista à Rádio Metropole nesta sexta-feira (17), que está estudando a possibilidade de definir ações emergenciais para auxiliar na recuperação do setor cultural […]
Entra em vigor MP do Auxílio Reconstrução de R$ 5 mil destinado a atingidos por enchentes no RS
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , prevê o pagamento de uma parcela única no valor […]
Comissão do Senado aprova PL que prevê pena mais duras para crimes cometidos durante estado de calamidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei (PL) de endurecimento de pena para crimes cometidos durante estado de epidemia ou calamidade. O PL, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos/PL), aumenta a pena para o crime de peculato propondo reclusão de dez a 25 anos […]
Câmara aprova texto-base do PL que suspende dívida do RS com a União
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos, em razão das enchentes que devastam o estado. A matéria agora será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o […]
Euvaldo Rosa e Lideranças Políticas vão à Brasília em busca de novos investimentos para a Santa Casa de Misericórdia em Santo Antônio de Jesus
Nesta terça-feira, 14, o pré-candidato a prefeito Euvaldo Rosa se reuniu em Brasília com o Senador Otto Alencar, os vereadores Chico de Dega e Dalva Mercês, e a superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio De Jesus, Ludmila Reis. O encontro teve como objetivo principal garantir novos recursos para fortalecer os serviços da […]
Defensores públicos da Bahia anunciam greve para esta quarta-feira
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) confirmou greve da categoria nesta quarta-feira (15). A paralisação foi anunciada pela presidente da entidade, Tereza Cristina Almeida. A Adep-BA cobra aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. A matéria está […]