STF retoma julgamento crucial sobre bloqueio de aplicativos de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento de uma ação que debate a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, como Whatsapp ou Telegram, por decisões judiciais. Os ministros irão analisar o caso no plenário virtual da Corte, onde os votos são registrados eletronicamente. O julgamento está programado para encerrar em 26 […]
STF autoriza uso de traje religioso em fotos de documentos oficiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), permitir o uso de trajes e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, contanto que eles não impeçam a identificação individual. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido será aplicado em processos que discutem o mesmo tema em instâncias inferiores. […]
Projeto que Restringe Cobrança de Taxa Ambiental pelo Ibama é Aprovado na CCJ da Câmara
O texto, que seguiu em caráter conclusivo, será encaminhado diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja recurso apresentado por pelo menos 51 deputados. Criada em 2000, a TCFA é recolhida pelo Ibama como parte de seu poder de polícia conferido pela legislação. Esta taxa […]
Haddad defende no G20 “legado” de Lula no combate à fome e à pobreza
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu na manhã desta quarta-feira (17) o legado das políticas públicas de combate à fome e a pobreza dos primeiros governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala foi feita em um evento do G20. Em sua fala, Haddad convidou bancos multilaterais a aderirem à Aliança Global contra […]
Senado aprova PEC de criminalização do Porte de Drogas para uso pessoal
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A Lei de Drogas em vigor determina que é crime adquirir, guardar e transportar as substâncias para consumo pessoal, mas […]
Delegados processam Eduardo Bolsonaro por chamar a Polícia Federal de “cachorrinhos do Moraes”.
O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná protocolou uma ação nesta terça-feira (16) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles pedem uma compensação de R$ 56,4 mil por supostos danos morais. A iniciativa do sindicado foi desencadeada pelas declarações do parlamentar, que também é policial federal, no mês anterior, logo após a […]
Lula participa de jantar na casa de Gilmar Mendes com Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Na segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na casa de Gilmar Mendes, em Brasília, para um jantar fechado com os também ministros do STF Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. A informação é do site g1. Lula esteve acompanhado no jantar de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça […]
‘Veto de Lula contra o fim das saidinhas foi motivado por valor cristão’, afirma Lewandowski
Na tarde desta terça-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionado ao ponto que proíbe a ‘saidinha’ para visitar a família em datas comemorativas, defende um “valor cristão” e da Constituição Federal. A fala foi feita por ele durante […]
Janja: ‘Tenho Papel de Articuladora e Autonomia no Governo Lula’,
Em entrevista à BBC, Rosângela da Silva, a Janja e primeira-dama do presidente Lula (PT), compartilhou sua visão sobre o papel das primeiras-damas no Brasil e destacou sua atuação como “articuladora” de políticas públicas no governo. Janja ressaltou que recebe “total autonomia” do presidente para desempenhar suas funções, rejeitando o estereótipo da primeira-dama tradicional, focada […]
Lula lança programa para ampliar reforma agrária de forma pacífica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em um evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa visa a expansão e aceleração da reforma agrária no país. Durante o discurso, o chefe do Executivo destacou que o programa tem como objetivo identificar áreas passíveis […]