MPE recomenda que partidos não soltem fogos de artifício durante campanha eleitoral
O promotor de Justiça do Ministério Público Eleitoral (MPE), Victor Teixeira, recomendou aos diretórios partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, na Bahia, que não soltem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. Em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido a propaganda eleitoral que […]
Quase mil candidatos de todo o país se declaram transgêneros no TSE
Em todo o Brasil, quase mil pessoas se declararam transgêneras nos registros de candidaturas para as eleições municipais feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os 967 que declararam a identidade, 79,77% se declararam cisgêneros; 0,21% são de transgêneros e 20,02% não informaram o gênero. No cadastro também foi dada a opção de utilizar o […]
Comissão do Senado pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos nesta semana
A regulamentação dos cigarros eletrônicos será discutida essa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros. A previsão é que o PL seja votado nesta terça-feira (20), às 10h. Na pauta do dia, ainda há outros três itens. O […]
Eleições municipais no país têm 967 candidatos registrados como transgêneros
Ao menos 967 candidatos das eleições municipais de 2024 informaram ser transgênero, ou seja, não se identificam com o gênero designado no nascimento. O número representa 0,2% do total das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Esta é a primeira vez que a informação consta como obrigatória na ficha de registro de candidatura, […]
Mais de 400 mil candidatos estão registrados para as eleições municipais no país
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, […]
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (15), uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com dos dados em mãos os juízes […]
Senador Jaques Wagner propõe aumento de imposto para compensar desoneração
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado, acrescentou um dispositivo que aumenta a cobrança de Juros sobre Capital Próprio (JCP) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Polêmico e alvo de críticas, o dispositivo incluído de última hora pelo relator do projeto, prevê que o imposto passe de 15% para […]
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não confunde as funções nem deslegitima […]
“Não há como esperar outra coisa de um governo que defende aprovação em massa”, diz Alan Sanches sobre nota baixa da Bahia em Índice da Educação
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), lamentou que mais uma vez a Bahia não tenha alcançado as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), principal indicador que mede a qualidade do ensino no Brasil. “É lamentável. Não há como esperar […]
Governo federal anuncia investimento de R$ 222 milhões para modernização da Bahiafarma
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (14), que fará o investimento de R$ 222 milhões na Bahiafarma. O investimento acontecerá através do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília. No […]