Senado aprova projeto que anula trechos de decreto de armas que proíbe clubes de tiro perto de escolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que anula trechos do decreto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limita acesso a armas. Entre as medidas, está a permissão de funcionamento de clubes de tiro próximo a escolas. Agora a proposta segue para a análise do […]
Senado vota nesta quarta-feira programa para estados quitarem dívidas
O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) um projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal. Se aprovado, o texto ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados. O governo estima que as dívidas somem mais de R$ 700 bilhões, ao todo. A maior parte desse […]
Promotor de Justiça baiano é empossado para segundo mandato no CNJ
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi reconduzido ao cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 13, em Brasília, durante sessão ordinária da instituição. Schoucair ocupa a vaga no Conselho destinada a representante dos Ministérios Públicos […]
CNJ apura prisões por porte de maconha apesar de decisão do STF
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai elaborar um parecer sobre a atuação dos policiais militares nos casos de apreensão de pequenas quantidades de maconha. A apuração será feita sob suspeita de que prisões sigam sendo efetuadas Brasil afora, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela descriminalização. O documento vai ser produzido por […]
Morre o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, aos 96 anos
Delfim Netto, um dos economistas mais poderosos do País e também uma das figuras mais complexas da história brasileira, morreu na madrugada desta segunda-feira, 12, em São Paulo, aos 96 anos. O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado desde 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu […]
STF aprova proposta orçamentária para 2025 e prevê aporte financeiro maior na segurança devido a aumento das “hostilidades” ao tribunal
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária para 2025 no valor de R$ 894.716.882 para despesas de custeio e investimentos, mais R$ 59.170.823, referentes à contribuição patronal previdenciária, totalizando R$ 953.887.705. A votação foi realizada em sessão administrativa virtual entre quinta (8) e sexta-feira (9). Os valores foram […]
Após recesso parlamentar, Câmara retoma trabalhos nesta segunda-feira
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (12), quase um mês depois do recesso parlamentar, que começou no dia 18 de julho. Os deputados deveriam ter voltado a Brasília dia 1º, mas a folga foi esticada. Por causa das eleições municipais, haverá um esforço concentrado com a realização de sessões. Uma das prioridades […]
STF pode julgar regras sobre investigações de acidentes aéreos na quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14), o julgamento de uma ação que questiona as diretrizes de acesso e uso em processos judiciais, de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil. O tema é o primeiro da pauta do dia e foi incluído na previsão de julgamentos após o acidente com o avião […]
Governo do Estado iniciou pavimentação de ruas no bairro São Paulo, em Santo Antônio de Jesus
OBRAS FORAM CONQUISTADAS PELO MANDATO DO DEPUTADO ROGÉRIO ANDRADE Começaram hoje (9.08.2024) as obras de pavimentação das ruas do bairro São Paulo, em Santo Antônio de Jesus, numa ação do Governo do Estado. “O nosso asfalto chegou ao bairro São Paulo graças à ação do candidato a prefeito pelo PSD, Euvaldo Rosa, que se empenhou […]
Prefeito Genival alcança 46% das intenções de voto e é favorito a reeleição em Santo Antônio de Jesus
O atual prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), conquista 46,54% das intenções de voto e lidera como favorito na corrida eleitoral municipal. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa. A pesquisa ouviu 780 eleitores entre os dias 31 de julho e 1º […]