Projeto que regulamenta a produção de clones animais é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
STF marca julgamento sobre normas das redes sociais no Brasil
Nesta quarta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores de internet na retirada de conteúdos que envolvem desinformação e a propagação de propagação de ódio, realizada de forma extrajudicial, sem uma ordem específica do Judiciário. O […]
“Tome uma atitude, governador, a Bahia não aguenta mais essa insegurança”, cobra Alan Sanches após onda de violência com 13 assassinatos em 24h
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a cobrar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assuma o controle da segurança pública, depois que 13 pessoas foram assassinadas nesta quarta-feira (16) em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). “Gente, mais um dia muito triste […]
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL […]
Plano para impedir violações de direitos humanos em presídio deve ser analisado por STF
Nesta quarta-feira (16), durante sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar o julgamento do Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, também referido como Plano Pena Justa. Este documento visa abordar as violações de direitos no sistema penitenciário brasileiro através de diversas ações. A elaboração e coordenação do plano […]
“Não vejo com bons olhos privatizar a Petrobras”, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nessa segunda-feira (14), em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, que é contra a privatização da Petrobras. Ele ainda criticou a maneira como foi feita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “As […]
Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período […]
Bahia não elegeu nenhum prefeito autodeclarado indígena ou gay
Dos 414 prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições na Bahia, nenhum se autodeclarou indígena, conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do cruzamento dos perfis dos candidatos. A Justiça Eleitoral também questionou a orientação sexual dos candidatos. Entre os eleitos, 225 prefeitos preferiram não informar a própria orientação, enquanto 189, ou […]
Eleições 2024: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios do país
Levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro. O resultado foi divulgado na quinta-feira (10) e obtido […]
Lula é aprovado por 36% e reprovado por 32%, aponta Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (11) pelo jornal “Folha de São Paulo” aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 36% dos brasileiros, reprovado por 32% e considerado regular por 29%. Outros 2% dos entrevistados não souberam responder. De acordo com a pesquisa, a avaliação do presidente segue estável em […]