Lula assina MP que prevê reajuste de 5,4% no piso dos professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória nesta quarta-feira (21) que prevê um reajuste de 5,4% no piso dos professores. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. […]
TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira (19) a versão inicial da proposta que define as regras para a propaganda eleitoral. O texto não amplia as normas sobre o uso de inteligência artificial, apesar do avanço significativo da tecnologia desde as eleições de 2024, quando o tema passou a ser regulamentado pela primeira vez. […]
Lula pede relatório sobre defesa nacional para reforçar segurança do Brasil
Após recentes episódios da intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na prisão do Chefe do Executivo do país, Nicolás Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro da Defesa, José Múcio, e aos comandantes das Forças Armadas a elaboração de um relatório detalhado sobre defesa nacional, incluindo propostas para reforçar a segurança e a estabilidade do […]
Posse presidencial terá nova data em 2027; Confira
A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores será em uma nova data. A cerimônia, que acontecia geralmente em 1º de janeiro, ocorrerá no dia 5 do mesmo mês para presidente e vice-presidente, e dia 6 para governadores. A mudança — definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111) — foi determinada […]
Lula cita caso Banco Master como exemplo de combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta quinta-feira (15) o caso do Banco Master como exemplo de ação de combate ao crime organizado promovido nos últimos meses. A declaração foi dada durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva. Lula disse que o Brasil vive […]
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha. A unidade está localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com a decisão, Bolsonaro […]
Lula sanciona orçamento da União de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, fixa as despesas e estima as receitas do governo federal para o próximo ano. O Orçamento […]
Lula solicita a novo ministro baiano foco na PEC da Segurança e PL Antifacção
Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o baiano Wellington César Lima e Silva, para que priorize a aprovação da PEC da Segurança e o PL Antifacção. As informações são do blog de Tainá Falcão, na CNN. Segundo a […]
Lula sanciona lei que cria Comitê Gestor do IBS e lança plataforma digital da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (13), de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. Durante […]
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que encerra o processo de regulamentação da Reforma Tributária. A sanção ocorreu durante um evento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, e marca o início da fase operacional do novo sistema tributário brasileiro. Na mesma […]