Lula recebe presidente da África do Sul em visita para discutir comércio e parcerias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (9) o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em visita de Estado destinada a ampliar o comércio bilateral e discutir parcerias em turismo e investimentos. Ramaphosa foi recepcionado no Palácio do Planalto, com encontros restrito e ampliado entre as equipes de governo, além de […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no país. A matéria recebeu 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno, e 461 a 14 na […]
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT), o […]
Lula defende acordo entre trabalhadores e empresários para discutir fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída por meio de negociação entre trabalhadores, empresários e o governo antes de ser analisada pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, realizada no Anhembi, […]
Projeto que equipara tráfico de tabaco ao de drogas avança na Câmara
O Projeto de Lei que equipara o tráfico de produtos fumígenos e outros derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O texto — de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE) — altera a Lei nº 11.343 […]
Eleições 2026: confira regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (2), algumas resoluções que vão orientar as condutas de partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores para as Eleições de 2026. As avaliações feitas acontecem antes da divulgação do texto final das resoluções, que será publicado até 5 de março, conforme determina a […]
Comissão da Câmara aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Um Projeto de Lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação para o casamento foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) e relatoria do Capitão Alberto Neto (PL-AM), altera o […]
TSE aprova regras das eleições de 2026 e exige cota de recursos para candidaturas indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções que regulamentam pontos específicos das eleições presidenciais de 2026. As normas tratam de temas como pesquisas eleitorais, prestação de contas, uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e transporte de eleitores no dia da votação. As minutas foram divulgadas em janeiro e, […]
Câmara dos Deputados aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o tratado de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia, que abre caminho para a formação de uma das maiores áreas comerciais do planeta. A proposta segue agora para o Senado, etapa final antes de o acordo começar a valer. O pacto, assinado em 17 de […]
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
Um projeto de lei que determina a transferência, para presídios federais, de acusados e condenados por homicídio de policiais, agentes penitenciários e outros agentes de segurança foi aprovado nesta terça-feira (24), no plenário do Senado. Como o projeto foi alterado no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), estabelece que […]