Câmara de SJA realizará sessão especial em homenagem ao Rotary Club
Solenidade será realizada no dia 1º de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, com entrega da Medalha Gilvandro Baylão Diniz. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará, no dia 1º de junho, uma sessão especial em homenagem ao Rotary Club de Santo Antônio de Jesus, com a entrega da Medalha Gilvandro […]
Projeto na Câmara de Salvador prevê multa de até R$ 100 mil por telemarketing abusivo
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador prevê novas regras para empresas de telemarketing que atuam na capital baiana e estabelece multas que podem chegar a R$ 100 mil em casos de práticas consideradas abusivas. A proposta é de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos) e busca criar normas suplementares de […]
Câmara realizou Sessão Especial celebrando os 146 anos de Santo Antônio de Jesus com entrega de honrarias
Câmara concedeu Títulos de Cidadania Santantoniense e Medalhas 29 de Maio a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na última segunda-feira (25), uma Sessão Especial em homenagem aos 146 anos de Emancipação Política do município. A solenidade foi marcada pela entrega de Títulos de […]
“Vitória histórica”, diz Jerônimo sobre aprovação da PEC do fim da escala 6×1
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, o que classificou como “vitória histórica”. “A aprovação pelo fim da escala 6×1 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados é uma vitória de quem […]
Veja como votaram os deputados e partidos na PEC para o fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6×1. O texto prevê um período de transição de até 14 meses e agora segue para análise […]
Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e 461 votos favoráveis e 19 votos contrários no segundo. […]
Senado aprova novo piso nacional de professores para 2026
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que redefine a fórmula de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica e estabelece o valor mínimo da categoria em R$ 5.130 para 2026. Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção do presidente Luiz […]
Câmara pode votar nesta quarta PEC para o fim da escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da redução da jornada de trabalho deve votar nesta quarta-feira (27) o relatório apresentado pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). O parecer propõe diminuir a carga semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas. O texto foi apresentado na última segunda-feira (25) e […]
Sessão Ordinária e Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus em 23/03/2026
Principais tópicos abordados: Objetivo do projeto: A iniciativa, liderada pela Secretaria de Assistência Social, visa fomentar o desenvolvimento econômico local, fortalecer o comércio da cidade e promover a inclusão financeira, circulando a riqueza dentro do próprio município. Debate sobre Segurança Jurídica: Vereadores, com destaque para o Professor Berdã, levantaram questionamentos sobre a técnica legislativa do projeto, a […]
Câmara de SAJ promove ação de cidadania e realiza 230 atendimentos à população
Iniciativa aproximou serviços essenciais da população santantoniense e reforçou o acesso à cidadania. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus recebeu, nessa segunda-feira (25), uma ação especial de cidadania voltada ao atendimento da população. Ao longo do dia, foram realizados 230 atendimentos. A ação contou com atualização do CadÚnico, atendimento do CRAS e emissão […]