A oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado tenta adiar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1, prevista para a próxima semana. Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira (7) e decidiram pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que a análise do texto ocorra somente após o resultado da eleição presidencial.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que a oposição não se nega a discutir a jornada de trabalho no país, mas considera que o momento não é adequado. Ele, no entanto, evitou dizer como o PL pretende votar a proposta.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho.
Para negociar com Alcolumbre, os senadores escolheram a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz. Ela deverá conversar com o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira.
Alcolumbre admite votação antes da eleição
Apesar da tentativa da oposição de adiar a análise, Alcolumbre afirmou que a PEC pode ser votada em primeiro e segundo turnos antes do desfecho da eleição presidencial, caso o plenário aprove requerimentos para acelerar a tramitação.
Segundo o presidente do Senado, atualmente não há nenhum pedido de calendário especial ou de quebra de interstício sobre a mesa. Caso algum requerimento seja apresentado, porém, ele afirmou que irá submetê-lo à votação dos senadores.
“Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial, hoje eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício”, disse.
Alcolumbre também rejeitou como “não verdadeira” a versão de que a PEC não poderia ser votada antes do segundo turno.
Sem a aprovação de um calendário especial ou da quebra dos intervalos previstos no rito, a proposta terá de cumprir as sessões de discussão exigidas antes de cada votação. Pelo procedimento regular, são cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes do segundo.
“O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado disse ainda que os requerimentos podem ser apresentados a qualquer momento.
Debate em meio à eleição
Alcolumbre também explicou por que a PEC não foi colocada em votação antes do primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Segundo ele, senadores haviam pedido que o tema não fosse pautado naquele período para evitar que a discussão “contaminasse” o processo eleitoral e se transformasse em bandeira de campanha.
O presidente do Senado afirmou que, após o primeiro turno, colocou a proposta em pauta e que os parlamentares estão agora livres para votar.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar”, disse.
A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e precisa de pelo menos 49 votos para ser aprovada no Senado.
Oposição quer deixar votação para depois
Entre os pedidos da oposição está a possibilidade de realizar apenas a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição e deixar o segundo turno para depois das eleições.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa ser votada em dois turnos para ser aprovada. Após a primeira votação, há um intervalo mínimo de cinco dias úteis, além de mais três sessões de discussão antes do segundo turno.
Antes disso, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. A primeira ocorreu na terça-feira (6) e a segunda está prevista para esta quarta-feira.
Caso sejam apresentadas emendas, o prazo pode ser ampliado para que as mudanças sejam analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição já afirmou que pretende apresentar emendas.
Marinho disse que vai pedir o cumprimento dos prazos previstos no regimento, o que levaria a votação para depois do fim de outubro e, consequentemente, do segundo turno da eleição presidencial. O regimento, porém, permite a quebra desses prazos mediante aprovação do plenário.
Disputa em torno da PEC
Os senadores da oposição também criticaram Alcolumbre por colocar em pauta a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ser favorável à mudança, mas questionou a decisão de votar o texto durante o período eleitoral.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse a senadora.
Em seguida, Damares afirmou que a inclusão da proposta na pauta teria como objetivo desgastar Flávio Bolsonaro.
Entre os governistas, a intenção é aprovar a PEC em dois turnos antes do segundo turno e evidenciar a posição de integrantes da oposição que tentem impedir ou adiar a votação.
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro voltou a defender uma proposta alternativa à PEC em discussão. O texto apoiado pela oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, mas com redução proporcional do salário.
Como ficaria a jornada
Se aprovada, a PEC prevê uma redução gradual da jornada de trabalho:
- Em dois meses: jornada semanal de 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
- Após um ano: redução da jornada semanal para 40 horas.
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
