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Senado aprova aumento do teto do MEI e perdão de dívidas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que altera as regras para o Microempreendedor Individual (MEI). A proposta aumenta o teto de faturamento para permanência no regime e estabelece o perdão de dívidas de empreendedores inadimplentes. As duas medidas foram encaminhadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O perdão dos […]

Perdão de dívidas, aumento de teto e Pix de R$ 5 mil: entenda pacote de Lula para MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (13) uma série de medidas voltadas para os microempreendedores individuais (MEIs), em cerimônia no Palácio do Planalto. O pacote, conhecido como “Prospera MEI”, reúne  projetos de lei e promessas, com destaque para o perdão das dívidas e depósitos de até R$5 mil em auxílios […]

Senado pode votar fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O governo tenta acelerar a tramitação para concluir a análise ainda hoje, antes do segundo turno das eleições. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para dispensar o […]

Lula anuncia medidas para reduzir dívidas e ampliar crédito para MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira (13) medidas para reduzir o endividamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e ampliar o acesso ao crédito. A cerimônia está prevista para as 10h, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. As propostas foram discutidas pela equipe do governo federal […]

Senado vota PEC que acaba com escala 6×1 na quarta-feira

O Senado deve votar na quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. Antes da votação, o texto passará por duas sessões de discussão, previstas para terça (13) e quarta-feira. A proposta estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e prevê a diminuição da jornada […]

Meta proíbe anúncios do TikTok em redes sociais nos EUA e em mais seis países

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, proibiu anúncios do TikTok em suas plataformas nos Estados Unidos e em outros países, após anúncio do porta-voz da empresa na quinta-feira (8). A medida vale imediatamente nos EUA, Canadá, Egito, Indonésia, Japão, Tailândia e Vietnã e se estende a anunciantes terceirizados que veiculam campanhas com links […]

TSE aciona PF após registrar 30 mil ataques contra servidores da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal e o Ministério Público para investigar ataques contra servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais. Segundo a Corte, até o início da tarde desta quinta-feira (8), foram registradas aproximadamente 30 mil manifestações com desinformação, exposição indevida de informações pessoais, discurso de ódio e ameaças veladas, inclusive […]