Lula encomenda programa para construir banheiros para mais de 4 milhões de brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (26) que solicitou ao Ministério das Cidades a criação de um programa federal destinado à construção de banheiros para atender mais de 4 milhões de brasileiros que ainda vivem sem esse recurso básico em suas residências. Segundo Lula, ele tomou conhecimento do dado por meio […]
TST define que reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei
Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 também precisa ser aplicada a contratos em curso antes da vigência da lei que regulamentou as alterações. A decisão foi firmada por maioria de votos pelo plenário do TST durante o julgamento sobre a aplicação temporal da reforma, em […]
CCJ irá analisar projetos contra violência nos estádios nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve avançar na análise de dois projetos relacionados à violência nos estádios, previstos para a reunião de quarta-feira (27). O primeiro, o PL 469/2022, aumenta as penas para torcedores envolvidos em episódios violentos ou invasões a áreas restritas de eventos esportivos. Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê […]
Alan Sanches se reúne na Governadoria para tratar de emendas impositivas
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil), se reuniu nesta sexta-feira (22) com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, acompanhado dos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), para discutir a execução das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares da oposição. Durante o encontro foi […]
PEC do Aborto avança na CCJ e debate direitos legais à interrupção da gravidez
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta terça-feira (18), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, que visa eliminar as permissões legais para a prática do aborto no Brasil. A iniciativa é uma das principais prioridades da presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), que […]
“Acho que 6×1 é um pouco de exagero”, declara Temer
O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) que considera que a atual jornada 6×1 “é um pouco de exagero”. Durante seu mandato como presidente da Câmara dos Deputados, ele sugeriu a redução da carga horária de trabalho de 44 para 42 horas semanais. “Acho que 6×1, com toda franqueza, é um pouco de exagero”, […]
Senado deve concluir votação de projeto sobre emendas parlamentares nesta segunda
O Senado deve finalizar nesta segunda-feira (18) a votação do projeto de lei que define regras para o pagamento de emendas parlamentares. Na quarta-feira passada (13), os senadores aprovaram o texto-base com 46 votos a favor e 18 contrários. Ainda faltam ser analisados seis destaques ao projeto. Após a aprovação no Senado, o texto será […]
Fim da escala 6×1 beneficiará mulheres, diz ministra
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para […]
Venezuela emite nota de repúdio sobre ataque terrorista contra o Supremo em Brasília
O governo da Venezuela emitiu nota oficial em que condena o ataque terrorista à bomba cometido na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por um militante da extrema-direita em frente à sede do Supremo. A República Bolivariana da Venezuela expressa a sua forte condenação dos recentes ataques do dia 13 […]
AL-BA busca solução para o uso de celular nas escolas; deputados enviaram 6 projetos sobre proibição nos últimos 15 anos
O deputado estadual Robinho (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tratar da proibição do uso dos aparelhos celulares nas escolas ao redor do estado. A proposição do parlamentar foi recebida pela Casa nesta quarta-feira (13). A discussão, no entanto, não é de hoje, e teve a sua primeira […]