Rui Costa diz que governo estuda barrar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. “Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, […]
Rui Costa diz que governo pode vetar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal avalia vetar ou bloquear cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026. Segundo ele, os valores extrapolam o limite acordado entre Executivo e Legislativo e não devem ser executados. De acordo com […]
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas, contribuições sindicais e cobranças semelhantes nos benefícios pagos pelo INSS. A norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e foi elaborada após a identificação de fraudes envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Pela […]
Banco Central recorre ao TCU contra inspeção na liquidação do Banco Master
O Banco Central contestou a decisão do TCU de investigar a liquidação do Banco Master e apresentou recurso ao tribunal na segunda-feira (5). O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, afirmou que o BC não enviou documentos suficientes e defendeu a inspeção, chegando a mencionar a possibilidade de suspender a venda de bens do […]
Projeto que proíbe erotização infantil em anúncios avança na Câmara
Um projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A medida se aplica a qualquer conteúdo publicitário visual, sonoro ou textual, incluindo representações reais, simulações, encenações ou conteúdo gerado por inteligência artificial. Ficam […]
“Virou um rodízio do calote na saúde”, diz Alan Sanches após não pagamentos em Jequié.”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a criticar o Governo do Estado pelo não pagamento de salário a profissionais de saúde que atuam em unidades estaduais. Depois de ocorrências em diversas cidades, agora a denúncia vem de trabalhadores do Hospital Regional Prado Valadares (HGPV), […]
PF confirma transferência de Bolsonaro para hospital após queda
A Polícia Federal informou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido para o hospital DF Star, em Brasília, onde passará por exames após sofrer uma queda dentro da Superintendência da PF. De acordo com o cirurgião Cláudio Birolini, responsável pela saúde de Bolsonaro, o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve. A […]
TJ-BA implementa Projeto “Veredicto” para julgar processos com mais de 15 anos em três comarcas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio de Ato Normativo Conjunto, o Projeto “Veredicto”. A iniciativa tem como foco o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa ao julgamento de processos com mais de 15 anos de tramitação, ainda sem resolução do mérito. A ação também pretende […]
Ataque dos EUA à Venezuela leva Lula a cancelar férias do chanceler Mauro Vieira
O ataque realizado pelos Estados Unidos contra a Venezuela levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cancelar as férias do chanceler Mauro Vieira. Fontes do governo afirmam que Lula determinou o retorno imediato do ministro às funções e sua participação em uma reunião de emergência marcada para as 16h deste sábado (3), no […]
Ministro da defesa afirma que fronteira com Venezuela está aberta
Em pronunciamento, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a fronteira com Venezuela está aberta e que há contingente suficiente para garantir segurança. Segundo ele, são 2.300 homens em Roraima e um total 10 mil na Amazoniam, em área próxima da fronteira. Mais cedo, a PF havia afirmado que a fronteira estava fechada. A reunião […]