Fim da escala 6×1: Motta cria comissão especial para debater proposta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) formalizou, nesta sexta-feira (24), a criação de uma comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). O colegiado será […]
Lula recebe alta após procedimentos em São Paulo
O Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (24) após passar por procedimentos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. As intervenções ocorreram sem intercorrências e incluíram a retirada de uma queratose no couro cabeludo e uma infiltração no punho para tratar tendinite no polegar direito. Segundo a equipe médica, a lesão […]
TRE da Bahia realiza plantões para regularização do título de eleitor
Com o prazo final do cadastro eleitoral se aproximando, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia anunciou um esquema especial de atendimento para eleitoras e eleitores em Salvador e no interior da Bahia. A medida busca facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral antes do encerramento do prazo, marcado para 6 de maio, etapa necessária […]
CCJ da Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada nesta quarta-feira (22/04) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi apresentado pelo relator, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). As PECs que foram avaliadas reúnem duas iniciativas: a primeira, a PEC 221/2019, foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes […]
Projeto quer reconhecer uso abusivo da Justiça como violência contra a mulher
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reconhecer o uso abusivo da Justiça como forma de violência contra a mulher. A iniciativa, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, altera a Lei Maria da Penha para incluir a chamada violência processual. O texto define a prática como o uso de ações e recursos sem fundamento […]
Fim da escala 6×1 avança na Câmara com votação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira (22) o relatório do deputado Paulo Azi que autoriza o andamento de propostas que tratam do fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A votação havia sido adiada na semana passada após o deputado Lucas Redecker, contrário à mudança, solicitar […]
Novo ministro do Empreendedorismo é nomeado por Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) exonerou Taddeu Alencar do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e nomeou Paulo Henrique Rodrigues Pereira para o comando da pasta. A saída ocorreu oficialmente a pedido. Alckmin assinou a exoneração porque está no exercício da Presidência da República durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula […]
Lula espera que proposta sobre escala 6×1 seja aprovada até o fim de maio
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta sobre a escala 6×1 poderá ser aprovada até o fim de maio. A expectativa é de que a PEC seja aprovada ainda nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. As informações foram apuradas pela coluna do jornalista Gustavo Uribe […]
Lula defende protagonismo do Brasil na economia global durante feira na Alemanha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil busca deixar de ser visto como um país em desenvolvimento e assumir papel de destaque na economia mundial. A declaração foi feita nesta segunda-feira (20), durante a abertura do estande brasileiro na Feira Industrial de Hannover, onde destacou a estabilidade econômica, a credibilidade […]
Bolsonaro tem melhora gradual, mas enfrenta dor e fadiga, dizem médicos
Relatórios médicos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17), indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta melhora gradual no quadro clínico, mas ainda enfrenta episódios de dor e fadiga durante o tratamento em prisão domiciliar. Os documentos apontam que Bolsonaro teve evolução no quadro pulmonar após diagnóstico de broncopneumonia bilateral e relata maior disposição para atividades do dia a dia. […]