AL-BA aprova criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica com obstruções da oposição
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica (Seponte), órgão que será responsável por acompanhar as obras e a execução orçamentária do maior investimento em infraestrutura da história do estado. A proposta foi a plenário nesta terça-feira (14) e recebeu […]
Lula afirma que novo ministro do STF será escolhido por mérito, não por amizade
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), que ainda não definiu o nome que indicará para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula disse que pretende escolher uma pessoa “gabaritada” e comprometida com o cumprimento da Constituição, e não um aliado pessoal. […]
Lula participa de Fórum Mundial da Alimentação em Roma neste fim de semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste sábado (11) para Roma, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Segundo o Itamaraty, Lula participará da cerimônia de abertura e da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome […]
Lula inaugura fábrica da BYD na Bahia e reforça defesa da soberania nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (9), da inauguração da fábrica da montadora chinesa BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Com investimento estimado em R$ 5,5 bilhões, o empreendimento marca a chegada oficial da empresa ao Brasil e promete gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. Durante […]
Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia e cria programa Luz do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (8), o projeto que amplia a tarifa social de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As medidas já estavam em vigor desde julho, quando o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.300/2025. Após quatro meses de tramitação no Congresso, a proposta […]
Senado aprova aumento de pena para exploração sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 425/2024, que aumenta as penas para o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), altera o Código Penal, elevando a pena atual de quatro […]
Câmara de SAJ e Prefeitura aprovam a Lei Mário Assis, um marco para os corretores de imóveis
A Câmara de Santo Antônio de Jesus, com apoio da Prefeitura Municipal, aprovou a Lei nº 35/202, que garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e presta homenagem ao corretor Mário Assis. Um marco histórico para os corretores de imóveis de Santo Antônio de Jesus. Em Sessão Solene realizada na Prefeitura Municipal, a Câmara de […]
Caique Barbosa celebra o Dia do Vereador com homenagem simbólica aos colegas parlamentares
Durante a sessão da última segunda-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Caique Barbosa, entregou homenagens simbólicas aos vereadores em celebração ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizada na noite da última segunda-feira (6), foi marcada […]
Lula sanciona lei que aumenta prazo para deputado atingir idade mínima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (3) uma lei, aprovada pela Câmara e pelo Senado entre quarta e quinta-feira (2) desta semana, que amplia o prazo para que parlamentares atinjam a idade mínima exigida para tomarem posse no cargo. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Com isso, passa a valer […]
Centrão articula redução de pena de Bolsonaro para até 3 anos em regime fechado
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de redução de penas dos condenados por atos golpistas, está discutindo com o centrão, grupo que comanda a Câmara dos Deputados atualmente, um texto que altera o tempo de prisão de Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses, passando a ser […]