Fux pede para revisar voto em julgamento de Bolsonaro antes de publicação de acórdão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última semana a devolução de seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro para realizar ajustes gramaticais no texto. O pedido foi feito durante a fase de elaboração do acórdão, o documento que oficializa o resultado final do julgamento. Conforme o regimento […]
Janja anuncia que Brasil enviará ajuda humanitária à Faixa de Gaza
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na última sexta-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio de alimentos, remédios e itens de primeira necessidade à Faixa de Gaza. “Nesse momento em que milhões de palestinos retornam para as ruínas de suas casas, tentando retomar as suas vidas, […]
Lula defende independência da América Latina diante de pressões externas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (18) que projetos comuns de educação entre países da América Latina podem garantir maior independência política e econômica para a região. A declaração foi feita durante um evento com estudantes da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), em São Bernardo do Campo (SP). Segundo o […]
STF autoriza atuação de enfermeiros e técnicos em aborto legal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na realização de abortos previstos pela legislação, como nos casos de estupro, risco à saúde da gestante e fetos anencéfalos. A decisão também garante que esses profissionais não podem ser punidos. A medida […]
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe aborto legal após 22 semanas de gestação
Em um plenário esvaziado e em poucos minutos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (15), uma proposta que proíbe o aborto legal após a 22ª semana de gestação, em quaisquer hipóteses. A votação foi simbólica, e o texto ainda precisará ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de […]
Senado diz que isenção do IR deixará rombo de R$ 8 bilhões em 2026
Técnicos do Senado Federal calculam que o PL (projeto de lei) que leva a isenção do IR (imposto de renda) aos brasileiros que ganham até R$ 5 mil deixará um rombo de R$ 8,35 bilhões em 2026. Nas contas da Consultoria de Orçamentos da Casa, o prejuízo seria de R$ 16,22 bilhões até 2028. De acordo com a reportagem […]
Governo passa a classificar aplicativos e cria nova faixa etária indicativa para 6 anos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (15) uma portaria que inclui uma nova faixa etária indicativa, voltada para crianças a partir de 6 anos, aplicável a conteúdos audiovisuais e aplicativos de celular. A medida também amplia o alcance da classificação indicativa, permitindo que todos os tipos de aplicativos passem […]
STF bloqueia R$ 389 milhões em investigação sobre fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a todos os repasses obtidos pela entidade por meio de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A […]
Alan Sanches ironiza criação de Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica: “após 16 anos de promessa, agora vai”
Foi com ironia que o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reagiu à aprovação nesta terça-feira (14) do projeto que cria uma secretaria especial da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A matéria teve votos contrários da bancada de oposição. A obra prometida pelo ex-governador Jaques Wagner (PT) […]
Lula se reúne com cotado para STF antes de encontro com ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (14) com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para discutir a sucessão no […]