Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional de Docente com benefícios exclusivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).O documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC), vai garantir aos professores de escolas públicas e privadas alguns benefícios exclusivos. Uma das principais vantagens é a meia-entrada em eventos culturais, como […]
Comissão do Senado aprova programa Renova Cacau com perdão de dívidas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou nesta terça-feira (9.set.2025) o Projeto de Lei 479/2024, que institui o Renova Cacau, programa voltado para a recuperação da região cacaueira da Bahia. A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta prevê o perdão integral das dívidas contraídas por […]
Oposição articula para votar urgência da anistia na próxima terça-feira
Parlamentares da oposição retomaram a deliberação sobre o avanço da anistia na Câmara dos Deputados. A sinalização positiva foi repassada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com líderes partidários. A informação é da CNN. De acordo com a reportagem, durante o encontro Hugo Motta teria se comprometido a tratar a pauta como prioritária na próxima semana […]
Governo brasileiro reage à ameaça dos EUA durante julgamento de Bolsonaro
O governo brasileiro reagiu às recentes intimidações dos Estados Unidos em razão do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), que se aproxima da conclusão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (9), Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, afirmou que os EUA não hesitarão em agir contra o que consideram violações à liberdade […]
Câmara instala comissão para analisar PEC da Segurança
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (9), uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente do colegiado, com 25 votos, enquanto o deputado Alberto Fraga (PL-DF) foi escolhido vice-presidente, também por 25 votos. O deputado Mendonça […]
“A mera tentativa consuma o crime”, diz Moraes em julgamento da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a elaboração de um plano de golpe de Estado já configura crime. “Não confundamos, consumação do golpe com consumação do crime de golpe de Estado. São coisas diversas. O crime de golpe de Estado e o crime de abolição do Estado […]
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é retomada nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento retoma nesta terça-feira (9) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O estudo havia começado na semana passada, mas foi suspenso após o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitar mais tempo para concluir o texto final. Segundo o parlamentar, o volume elevado de emendas — […]
Jerônimo Rodrigues sanciona 19º empréstimo ao Governo do Estado; nova quantia passa de R$ 4,5 bilhões
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (4) um novo empréstimo para o Governo do Estado. O anúncio publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), trata da sanção da nova quantia aprovada, no valor de JPY$ 122.500.000.000,00. O valor corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões na cotação atual. Este é o […]
Lula se reúne com ministros do União Brasil e Alcolumbre após anúncio desembarque
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agendou um almoço com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ministros filiados ao União Brasil que integram sua gestão. Na última terça-feira (2) a federação formada por União Brasil e PP (Progressistas) determinou que integrantes com mandato e cargos na Esplanada deixem o governo […]
Brasil fecha acordo com Japão para exportar gordura animal
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta terça-feira (2) a finalização de um acordo tarifário com o Japão para envio de derivados de gordura de aves, suínos e bovinos, utilizados na produção de ração animal e alimentos para pets. Segundo a pasta, a liberação reforça a presença brasileira em um dos mercados mais criteriosos […]