Apenas duas unidades da federação ainda não aceitaram participar do programa de subsídio ao diesel importado, segundo informou o Ministério da Fazenda. A iniciativa faz parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis e prevê divisão de custos entre a União e os estados que aderirem.
A proposta estabelece um incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel trazido do exterior durante dois meses, sendo R$ 0,60 custeado pelo governo federal e o mesmo valor pelas administrações estaduais. O impacto total estimado é de R$ 4 bilhões, igualmente repartidos entre as duas esferas.
O ministério não revelou quais estados ficaram de fora até o momento. Em coletiva, o ministro Dario Durigan afirmou que mantém diálogo com esses governos na tentativa de ampliar a adesão ao programa, que tem caráter temporário e excepcional.
Além disso, o governo anunciou um benefício separado para o diesel produzido no país, com subsídio de R$ 0,80 por litro também válido por dois meses. Nesse caso, o custo, estimado em R$ 6 bilhões, será integralmente assumido pela União.
De acordo com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, a participação dos estados será proporcional ao consumo regional do combustível, embora os critérios finais ainda estejam sendo definidos. A adesão é opcional, e os recursos não utilizados por estados que ficarem de fora não serão redistribuídos.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
