O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), o projeto estabelece que a educação financeira será trabalhada de forma transversal e integradora ao longo de toda a educação básica, sem a criação de uma disciplina específica.
A relatora da proposta no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a medida busca preparar os estudantes para lidar com questões relacionadas ao consumo e à administração dos próprios recursos.
“Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro”, disse.
Segundo a senadora, o modelo transversal permite que o tema seja abordado em diferentes áreas do conhecimento, sem aumentar a carga horária das escolas.
“[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento”, completou.
Durante a votação, Teresa Leitão também apresentou uma emenda, aprovada pelos senadores, para ampliar o conteúdo da educação financeira. Além de finanças pessoais, o texto passa a prever o ensino de conceitos sobre previdência, tributos e seguros.
“Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro”, afirmou a relatora.
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