Os municípios de Salvador e Feira de Santana possuem mais pessoas em situação eleitoral irregular. Nos dois municípios, o cancelamento dos títulos somam 276.492, conforme os dados do Tribunal Regional (TRE-BA). O prazo para regularização do título até o dia 8 deste mês.
Ao todo, a cidade comandada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), tem 235.933 documentos cancelados. Em contrapartida, a maior cidade do interior da Bahia tem 40.559 mil. Segundo o TRE-BA, “diversas circunstâncias podem levar ao cancelamento do título de eleitor”, incluindo ausência em três eleições consecutivas sem justificativa, não comparecimento à convocação de revisão do eleitorado ou duplicidade de inscrição.
O Tribunal salientou que os números de cancelamentos não abrangem cancelamentos por falecimento e duplicidade de inscrição. No ranking de cidades com mais títulos cancelados, após Salvador e Feira de Santana, estão: Vitória da Conquista (30.131 mil), Itabuna (25.967 mil), Ilhéus (22.922 mil), Jequié (17.170 mil), Juazeiro (13.194 mil) e Camaçari (13.194 mil).
Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar sua situação. Já aqueles que possuem biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA.
Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.
*bahia.ba
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
