Quatro pessoas foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana, na Bahia. Três delas haviam chegado ao local como acolhidos, mas passaram a exercer atividades essenciais para o funcionamento da instituição.
As informações são do g1 Bahia. A fiscalização foi realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identificaram trabalhadores sem registro e submetidos a condições degradantes. Entre os problemas estavam irregularidades no pagamento, na jornada, no alojamento, na higiene, na segurança e nos períodos de descanso.
Os acolhidos realizavam serviços como cozinhar, lavar roupas, fazer limpeza e manutenção, além de acompanhar e auxiliar outros moradores. De acordo com os fiscais, a instituição apresentava essas atividades como parte do tratamento, mas não havia um planejamento terapêutico que justificasse a execução contínua dos serviços, inclusive aos fins de semana.
A inspeção encontrou ainda jornadas excessivas. Também foram identificadas atividades durante a noite, sem garantia de intervalos e repouso semanal remunerado. Os trabalhadores dormiam nos mesmos espaços onde exerciam suas funções. Em um dos casos, não havia qualquer pagamento pelo trabalho.
Diante do conjunto das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou as situações como trabalho análogo à escravidão, envolvendo trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes. Os quatro tiveram os vínculos trabalhistas reconhecidos e deverão receber os direitos correspondentes, além de poderem ter acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas, conforme os critérios legais.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Também foram adotadas medidas para garantir a continuidade do atendimento às demais pessoas que permaneciam na comunidade terapêutica, com apoio das redes de saúde, assistência social e proteção.
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Foto: SIT/Ministério do Trabalho e Emprego
