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Projeto no Chile quer obrigar mulheres a ouvir batimentos do feto antes do aborto legal

Parlamentares da extrema direita chilena apresentaram um projeto de lei que pretende obrigar mulheres que buscam o aborto legal a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes da realização do procedimento. Segundo informações publicadas pela jornalista Sandra Cohen, em sua coluna no g1, a proposta altera o Código de Saúde do Chile e estabelece que, caso a gestante se recuse a escutar os sons, o médico também deverá se negar a realizar o aborto. Atualmente, a interrupção da gravidez no país é permitida apenas em três situações: risco de morte da gestante, gravidez resultante de estupro ou inviabilidade fetal.

O projeto, batizado de “Escute o seu coração”, foi apresentado por seis deputados ligados aos partidos Nacional Libertário, Republicano e Renovação Nacional. O autor da proposta, Cristóbal Urruticoechea, afirma que a medida busca ampliar as informações oferecidas às mulheres antes da decisão. O texto sustenta que a atividade cardíaca do feto é um dado clínico que deve integrar o consentimento informado da paciente.

A iniciativa provocou forte reação de integrantes da oposição e de entidades de defesa dos direitos das mulheres. A ex-ministra da Mulher do governo Gabriel Boric, Antonia Orellana, classificou a proposta como uma “crueldade legislativa” e questionou a exigência para mulheres que enfrentam situações extremas, como risco de morte ou gravidez com fetos sem possibilidade de sobrevivência. A ONG Miles Chile também criticou o projeto, afirmando que a medida representa uma forma de coerção e revitimização das mulheres.

Ainda de acordo com a coluna, propostas semelhantes já foram adotadas em países como a Hungria e em alguns estados norte-americanos, entre eles Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi. No Brasil, uma iniciativa parecida chegou a ser apresentada em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não avançou. O projeto chileno segue em fase inicial de tramitação no Congresso.

*Metro1

Foto: Magnific

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