Facebook X-twitter Youtube Instagram
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Presidente sanciona lei que obriga veiculação de campanhas de prevenção nas emissoras públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei (15.117/25), que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e TV a transmitirem informações sobre prevenção de doenças durante as campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de exibição gratuita.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (3). Ela surge a partir do Projeto de Lei 7670/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovado pelos parlamentares.

Lula vetou a parte do projeto que exigia inserções ao longo de toda a programação, alegando que isso seria uma carga excessiva para as emissoras. Também foi vetada a punição das emissoras que descumprissem a norma, pois a legislação não especificava claramente as infrações e penalidades.

*Metro1

Foto: FreePik

Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro após aval da PGR

25/03/2026 Nenhum comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta terça-feira (24) converter o regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domiciliar humanitária por 90 dias. Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar. A decisão foi tomada

Leia mais »

Esportes

Vitória x Botafogo-PB: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Esportes
Vitória x Botafogo-PB: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Posted on
0
Bahia e Vitória têm adversários definidos na Copa do Brasil; veja resultado do sorteio
Esportes
Bahia e Vitória têm adversários definidos na Copa do Brasil; veja resultado do sorteio
Posted on
0
Gabriel Magalhães sente dores no joelho e é desconvocado da Seleção Brasileira
Esportes
Gabriel Magalhães sente dores no joelho e é desconvocado da Seleção Brasileira
Posted on
0
Seleção Brasileira se apresenta e inicia preparação nos EUA para amistosos contra França e Croácia
Esportes
Seleção Brasileira se apresenta e inicia preparação nos EUA para amistosos contra França e Croácia
Posted on
0
Com gol de Baralhas, Vitória vence o Mirassol no Barradão pelo Brasileiro
Esportes
Com gol de Baralhas, Vitória vence o Mirassol no Barradão pelo Brasileiro
Posted on
0
Bahia é goleado pelo Remo de virada e perde a invencibilidade no Brasileirão
Esportes
Bahia é goleado pelo Remo de virada e perde a invencibilidade no Brasileirão
Posted on
0

Saúde

Bahia inicia vacinação contra gripe com mais de 1 milhão de doses; confira público-alvo
Saúde
Bahia inicia vacinação contra gripe com mais de 1 milhão de doses; confira público-alvo
Posted on
0
Fiocruz alerta para alta de Influenza A e aumento de casos de SRAG no Brasil
Saúde
Fiocruz alerta para alta de Influenza A e aumento de casos de SRAG no Brasil
Posted on
0
Anvisa aprova nova versão do Mounjaro com múltiplas doses em uma única caneta
Saúde
Anvisa aprova nova versão do Mounjaro com múltiplas doses em uma única caneta
Posted on
0
Estudo da USP aponta que vacina contra herpes-zóster é segura para pacientes com doenças reumáticas
Saúde
Estudo da USP aponta que vacina contra herpes-zóster é segura para pacientes com doenças reumáticas
Posted on
0
Esmalte em gel da Impala é recolhido após determinação da Anvisa; entenda
Brasil
Esmalte em gel da Impala é recolhido após determinação da Anvisa; entenda
Posted on
0
Ministério da Saúde incorpora medicamentos no SUS para prevenção de clamídia e sífilis
Saúde
Ministério da Saúde incorpora medicamentos no SUS para prevenção de clamídia e sífilis
Posted on
0

Mundo

Papa Leão XIV faz apelo por cessar-fogo diante da escalada no Oriente Médio
Mundo
Papa Leão XIV faz apelo por cessar-fogo diante da escalada no Oriente Médio
Posted on
0
Avião militar cai na Colômbia com mais de 120 pessoas a bordo
Mundo
Avião militar cai na Colômbia com mais de 120 pessoas a bordo
Posted on
0
Pilotos morrem após avião colidir com veículo em aeroporto de Nova York
Mundo
Pilotos morrem após avião colidir com veículo em aeroporto de Nova York
Posted on
0
Cuba diz estar pronta para reagir a possível ação dos EUA
Mundo
Cuba diz estar pronta para reagir a possível ação dos EUA
Posted on
0
Papa Leão XIV diz que guerra no Oriente Médio é “escândalo” para humanidade
Mundo
Papa Leão XIV diz que guerra no Oriente Médio é “escândalo” para humanidade
Posted on
0
Guerra no Oriente Médio é a maior ameaça energética global da história, diz diretor da AIE
Mundo
Guerra no Oriente Médio é a maior ameaça energética global da história, diz diretor da AIE
Posted on
0