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Prefeitura discute no Incra como implantar Programa Terra Cidadã e escritório em Muniz Ferreira para facilitar acesso a serviços rurais

Representantes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Muniz Ferreira se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) com o chefe de Planejamento e Controle do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Anderson Baptista, para discutir a possibilidade de instalar o Programa Terra Cidadã e um Escritório Local do Incra em Muniz Ferreira. A reunião ocorreu na sede da Superintendência do Instituto, na Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Sussuarana, em Salvador.

Caso a medida seja concretizada, o Incra poderá oferecer serviços a donos de terras e fazendas, facilitando o acesso a políticas públicas, orientações, regularização e outros serviços voltados ao desenvolvimento rural. De acordo com a Secretaria, a proposta também é acelerar a inclusão de comunidades tradicionais no programa de reforma agrária e ampliar o acesso da população rural aos serviços do órgão do Governo.

Participaram da reunião o secretário municipal Edgar Carlos e o agrônomo Edson Carvalho, um dos idealizadores e incentivadores da Feira da Nossa Gente — que é uma releitura da ExpoMuniz e é integrada à Feira da Economia Solidária e à Protemuf —, reunindo empresas, movimentando negócios e parcerias e oferecendo produtos, serviços e equipamentos.

O Incra atua nas áreas rurais e tem como principais funções organizar o cadastro de imóveis rurais, cuidar da reforma agrária e ajudar na regularização e na emissão de documentos para trabalhadores do campo. Na Bahia, o órgão é representado pela Superintendência Regional do Incra no estado, responsável por ações relacionadas à reforma agrária, ao cadastro de imóveis rurais e à titulação de terras.

Matéria: Kaylan Anibal

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