Em entrevista antes de assumir como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026-2028, o desembargador Maurício Kertzman Szporer destacou que o combate contra as fake news e o mau uso da inteligência artificial vão ser prioridades do tribunal nas eleições 2026 no estado.
O desembargador foi empossado nesta quinta-feira (9), em cerimônia na sede do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade de posse contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), além de diversas outras autoridades e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
De acordo com Szporer, todas as denúncias de fake news ou propagandas irregulares serão analisadas.
“O grande desafio da justiça eleitoral é o mau uso da inteligência artificial e o mau uso dos recursos tecnológicos, com desinformação, com fake News. E por isso o TSE, para esse ano, editou 14 resoluções que endurecem o sistema contra a desinformação. Combateremos a desinformação, as noitícias falsas, para quetenhamos leieções transparentes seguras e céleres., disse.
Ainda segundo o presidente, os casos existentes já estão em análise e podem ser objeto de liminares com medidas imediatas. “As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem, de forma imediata, as deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, reforçou o presidente.
Conheça o novo presidente do TRE-BA
Maurício Kertzman Szporer ingressou no TRE-BA em 2010, na classe dos advogados. Ele atuou por dois biênios e ocupou, por cerca de um ano, o cargo de juiz ouvidor.
Em 2014, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Dez anos depois, em 2024, retornou ao TRE-BA como membro efetivo da Corte, passando a exercer os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
À frente da Corregedoria Eleitoral, o desembargador coordenou projetos voltados à orientação de cartórios eleitorais, ao combate à propaganda irregular e à melhoria da comunicação institucional.
Em 2024, a corregedoria também promoveu webinários, produziu cartilhas e realizou inspeções em zonas eleitorais da capital e do interior do estado. Já em 2025, foram realizadas novas inspeções e audiências públicas em municípios do sul e do litoral norte da Bahia, com participação de representantes da sociedade civil.
No biênio 2024-2026, até fevereiro, Maurício Szporer proferiu mais de 1,5 mil decisões, entre julgamentos colegiados e decisões individuais, no âmbito do TRE-BA.
Natural de Salvador, o magistrado é mestre em Direito Constitucional e tem pós-graduação em áreas como liderança e planejamento estratégico. Ele se tornou desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em 2014, pelo Quinto Constitucional. Ao longo da carreira, também atuou em cargos administrativos e em comissões do TJ-BA.
*G1
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
