Mais de um milhão de famílias baianas aptas a receber descontos na conta de luz ainda não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica e, por isso, deixam de ter acesso ao benefício. O levantamento foi realizado pela Neoenergia Coelba com base em dados do Ministério da Cidadania e da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Salvador concentra o maior número de famílias que poderiam receber o desconto: cerca de 182 mil. O total é mais que o dobro dos consumidores já beneficiados atualmente, estimados em 86 mil. Em seguida aparecem Feira de Santana, com aproximadamente 33 mil famílias aptas, e Camaçari, com cerca de 22 mil.
Atualmente, a Neoenergia Coelba possui cerca de 1,8 milhão de famílias cadastradas na Tarifa Social. A concessionária afirma que realiza mensalmente o cadastro automático de beneficiários, mas destaca que o direito não depende exclusivamente do titular da conta de energia, todos os moradores do imóvel podem se enquadrar nos critérios. Em casos em que o beneficiário não é o titular da fatura, como em imóveis alugados ou cedidos, é necessário entrar em contato com a distribuidora para regularizar a situação. O cadastro não interfere em outros benefícios sociais recebidos pela família.
Quem tem direito
Podem solicitar a Tarifa Social famílias inscritas no CadÚnico com Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB), desde que tenham renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, incluindo indígenas e quilombolas. Também têm direito famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de núcleos familiares com renda de até três salários-mínimos que possuam integrantes que dependam de aparelhos elétricos essenciais à vida.
A Tarifa Social garante isenção total no consumo de até 80 kWh por mês para famílias de baixa renda. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o valor excedente é cobrado normalmente. Na prática, uma residência que utiliza 100 kWh mensais paga apenas pelos 20 kWh adicionais.
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Foto: Divulgação/Governo do Estado
