A Justiça dos Estados Unidos aceitou, na quinta-feira (21), o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra, descoberta em 2001 no município de Pindobaçu, no norte da Bahia, é considerada um tesouro nacional e pesa cerca de 380 kg.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a esmeralda foi extraída e exportada ilegalmente para os EUA. A decisão marca uma vitória na preservação do patrimônio brasileiro.
A Esmeralda Bahia foi retirada do Brasil ilegalmente e enviada aos Estados Unidos com documentos falsos, segundo a AGU.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho por receptação, uso de documento falso e contrabando. A decisão também retirou a posse da pedra da União.
O caso, conduzido pela AGU e pelo Ministério Público Federal (MPF), envolveu cooperação jurídica internacional com o Ministério da Justiça. Em 2022, o Departamento de Justiça dos EUA acatou a decisão brasileira, resultando na repatriação da peça.
*Metro1
Foto: Divulgação/AGU
