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Justiça da Austrália abre processo contra X em casos de exploração sexual infantil

A Justiça Federal da Austrália realizou nesta semana audiências para investigar a atuação do X, antigo Twitter, acerca de casos de exploração sexual infantil e aliciamentos de crianças e adolescentes por meio da plataforma. O caso foi aos tribunais devido à fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália, órgão responsável por regular o ambiente online no país.

Em setembro de 2023, a rede social do empresário Elon Musk foi multada em US$ 610 mil, por não responder às notificações da instituição australiana em relação a como a plataforma combate o abuso sexual infantil na internet, mas o X recorreu da decisão. Na audiência nesta segunda-feira (9), a plataforma alegou que não respondeu aos questionamentos porque a notificação, em fevereiro do mesmo ano, foi enviada ao antigo Twitter que no mês seguinte se transformou em X. Com isso, um processo específico foi aberto apenas contra o X, em dezembro de 2023.

“O que estamos falando aqui são crimes graves acontecendo nessas plataformas, cometidos por adultos predadores contra crianças inocentes, e a comunidade espera que todas as empresas de tecnologia tomem medidas significativas”, afirmou Julie Inman Grant, chefe da eSafaty.

Segundo a Comissão, foram enviados questionamentos a diversas plataformas como Google, o Tiktok, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), entre outros. O eSafery solicitou respostas de como as empresas detectam e combatem conteúdos de abuso sexual infantil e de aliciamento de menores na internet.

Julie Inman Grant informou que a rede X e o Google não responderam corretamente uma série de perguntas que foram formuladas. “A não conformidade do Twitter/X foi considerada mais séria, com a empresa falhando em fornecer qualquer resposta a algumas perguntas, deixando algumas seções inteiramente em branco. Em outros casos, o Twitter/X forneceu uma resposta que estava incompleta e/ou imprecisa”, disse.

A eSafety destacou ainda que a rede social X não informou quanto tempo a plataforma leva para responder a denúncias de exploração sexual infantil; nem quais medidas implementou para detectar esse tipo de crime em transmissões ao vivo; nem quais ferramentas e tecnologias usam para encontrar materiais de exploração sexual infantil.

*Metro1

Foto: NASA/Aubrey Gemignani

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