A fibromialgia foi oficialmente incluída no rol de pessoas com deficiência pelo governo federal, garantindo a isenção fiscal na compra de veículos para pessoas com deficiência. Com isso, portadores da síndrome crônica terão direito a descontos de até 30% no preço de tabela dos carros, o que representa uma economia significativa.
Atualmente, além dos portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual, as isenções fiscais incluem a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor dos carros que podem ser comprados com esses benefícios varia: o IPI zero vale para veículos de até R$ 200.000, enquanto o ICMS é válido para carros até R$ 120.000.
Com a mudança, portadores de fibromialgia agora poderão usufruir das mesmas isenções fiscais, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Profissionais de saúde devem avaliar itens como impedimentos nas funções corporais, limitações nas atividades diárias e restrições sociais, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Essa inclusão pode resultar em um impacto financeiro de até R$ 2 bilhões em isenções para 2025, beneficiando milhares de pessoas com fibromialgia em todo o Brasil. A medida amplia o acesso à autonomia e qualidade de vida, tornando a compra de um veículo mais acessível para esse grupo.
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
