O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mantém os benefícios até 9 de dezembro e também estende a subvenção adicional aos produtores de etanol.
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, como parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis diante da elevação do preço do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Para a gasolina, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e comercialização. O corte total chegou a R$ 0,89 por litro, com custo mensal estimado em R$ 2,4 bilhões.
No caso do etanol hidratado, a desoneração foi mantida em R$ 0,19 por litro. A subvenção aos produtores e cooperativas passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação prevista por receitas extraordinárias de petróleo da União.
O pacote também incluiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, além dos R$ 2,12 por litro já vigentes. Essa medida teve duração inicial de 30 dias e custo estimado em R$ 1,6 bilhão.
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Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
