O Governo Federal reconheceu situação de emergência em três municípios baianos, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Ao todo, 36 cidades em todo o país foram incluídas na lista.
Na Bahia, os municípios de Bom Jesus da Lapa, Macururé e Caetanos tiveram o reconhecimento concedido pela estiagem que afeta a população local. Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos federais para ações emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas.
O reconhecimento de situação de emergência também agiliza processos burocráticos, permitindo uma resposta mais rápida às necessidades da população. Já nos casos de decretação de estado de calamidade pública, que não se aplica às cidades baianas neste momento, há ainda a possibilidade de flexibilização de regras fiscais e administrativas, ampliando a capacidade de execução de gastos urgentes por parte dos gestores municipais.
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Foto: Feijão Almeida/GOVBA
