O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31) e já está em vigor.
Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia e têm como objetivo reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, em meio às incertezas do mercado internacional.
Do total liberado, R$ 2,23 bilhões serão destinados ao subsídio do diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,24 bilhão serão aplicados em combustíveis derivados de petróleo, ampliando a política de subvenção do governo.
Segundo o governo, a medida reforça ações já previstas em medidas provisórias editadas neste ano para conter repasses mais elevados ao consumidor final.
O crédito foi aberto por meio de um mecanismo utilizado para despesas urgentes e imprevisíveis, permitindo a liberação dos recursos fora das dotações tradicionais do Orçamento.
A medida provisória que autoriza o gasto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O reforço nos subsídios ocorre em um cenário de preocupação do governo com a volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado internacional.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
