A fraude investigada pela Polícia Civil da Bahia provocou um prejuízo estimado em R$ 20 milhões aos cofres de Salvador. A Operação Valor Venal, deflagrada na quinta-feira (17), prendeu quatro pessoas e afastou quatro funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
O grupo é suspeito de modificar registros de aproximadamente 700 imóveis para diminuir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em alguns casos, a redução chegou a 90%. Os alvos eram principalmente propriedades de alto padrão, terrenos valorizados e grandes empreendimentos comerciais.
Segundo a investigação, despachantes ofereciam o serviço irregular aos proprietários e intermediavam as alterações no sistema da prefeitura. Os envolvidos mudavam informações como o ano de construção, o tipo de ocupação e outros dados usados para calcular o valor venal do imóvel.
Em um dos casos, uma propriedade avaliada em R$ 2,5 milhões recebeu no cadastro municipal um valor de referência de R$ 287 mil. Com a alteração, o imposto anual caiu de cerca de R$ 29 mil para R$ 2,8 mil.
A ação também cumpriu mandados de busca e apreensão e recolheu documentos e aparelhos eletrônicos. O material será analisado para identificar outros participantes. A investigação começou em fevereiro, após uma denúncia da própria Sefaz, que também abriu procedimentos internos e informou ter recalculado as cobranças afetadas.
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Foto: Polícia Civil
